Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. O objetivo da audiência é discutir uma polêmica nota técnica do Ministério da Saúde, publicada no final de janeiro, colocando em dúvida a efetividade das vacinas contra a covid-19.
Aprovada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Helio Angotti, a nota afirma que a efetividade da hidroxicloroquina contra a covid-19 está "demonstrada", e a das vacinas não. Isto vai contra as evidências científicas colhidas por um órgão do próprio governo, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), como lembra Randolfe na justificação do requerimento.
"A nota [técnica] foi duramente criticada e repudiada por especialistas e pela comunidade científica. Utiliza-se de argumentos com viés claramente pró-governo. Além disso, tenta imputar dúvidas acerca das condutas daqueles que não aceitam se submeter ao negacionismo estatal, como o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] fez com o diretor-presidente da Anvisa, sr. Antonio Barra Torres. A decisão parece querer esconder as provas dos desvios de conduta dos agentes públicos negacionistas, protegendo-os da devida responsabilização administrativa, cível, criminal e por improbidade", prossegue Randolfe em seu requerimento.
É possível enviar perguntas e comentários para a audiência por meio do portal e-Cidadania.
Também estão convidados, acompanhando Barra Torres, os diretores da Anvisa Meiruze Sousa Freitas, Cristiane Rose Jourdan Gomes, Alex Machado Campos e Romison Rodrigues Mota; a assessora Samia Rocha de Oliveira Melo; e o diretor-adjunto Juvenal de Souza Brasil.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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