Segundo a Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) do país lusitano, entre os anos de 2019 e 2020, cerca de 40% dos estrangeiros que obtiveram o diploma em Portugal são brasileiros. Dentre os aspectos que justificam esse fato estão a facilidade de se comunicar no idioma, o reconhecimento internacional e os valores mais acessíveis. Além disso, conforme o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Portugal conta com 183.933 residentes legais brasileiros - a maioria de estudantes que se mudaram a fim de cursar uma graduação.
Outros dados sobre o tema também são importantes. De acordo com a Direção-Geral do Ensino de Portugal, foram constatadas, pela primeira vez, mais de 5.296 matrículas de estudantes estrangeiros no país entre os anos de 2019 e 2020, um crescimento de 34% em comparação com o ano anterior. Além disso, segundo dados de 2020, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa também aponta que 26% dos inscritos no ensino superior são estudantes lusófonos oriundos de países que possuem o português como língua oficial ou dominante.
Enem e Portugal
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cada instituição é responsável por escolher as regras e os pesos para aplicação das notas. Existem mais de 50 institutos politécnicos e escolas superiores que possuem acordo interinstitucional com o Inep, nos quais não estão incluídas as transferências de recursos, e não há previsão de financiamento estudantil pelo governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil de estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação nacional.
As inscrições precisam ser feitas diretamente nas instituições de Portugal. Os interessados são convocados conforme desempenho, que varia de acordo com a universidade. Em cursos em que são aplicados testes de habilidade específica é necessário obter informações diretamente com a instituição. No ensino superior, as universidades públicas portuguesas são as que possuem o maior número de alunos.
Porém, ao contrário do Brasil, é cobrada uma taxa dos graduandos (uma coparticipação nos custos do ensino). Além disso, para estudar em Portugal, é necessário um visto temporário de residência na embaixada em Brasília ou em algum consulado. Caso seja necessária uma tradução com validade legal perante as instituições e autoridades do país, recomenda-se a realização da tradução juramentada.
Outras informações sobre o Enem
De acordo com o Inep, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998, a fim de analisar o desempenho escolar dos estudantes, ao término da educação básica. No ano de 2009, o exame passou a ser válido como forma de acesso ao ensino superior. Além disso, desde 2020, os participantes podem escolher entre realizar o exame impresso ou por via digital, com provas realizadas em computadores e em locais estabelecidos pelo Inep. As notas obtidas podem ser contabilizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (ProUni).
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