Cidadania Passiva e o Voto.

Um traço comum que marca os principais acontecimentos políticos na história do Brasil: Independência, proclamação da república, revolução de 1930, a queda do Estado novo em 1945 e a derrubada da república de 1946 com a instauração do regime militar, foi a exclusão sistemática da participação políticas das massas populares.

Combinada com estas características marcantes de nossa história política, ainda tivemos toda a legislação trabalhista e previdenciária produzidas em períodos de ditaduras, seja no período da ditadura Vargas, seja no período da ditadura de 1964. Em síntese a população teve a nítida percepção que seus direitos emergiram como dádiva do Estado paternalista, comandada por um executivo imperial.

Por outro lado, a democracia dos homens modernos se caracteriza pela valorização do espaço privado em detrimento do espaço público. Explico, na democracia da Grécia antiga o que era valorizado era o espaço público, onde os cidadãos gregos, passavam o tempo todo debatendo em assembleias populares as questões de interesse público. Logicamente que os escravos cuidavam da produção de riquezas e as mulheres cuidavam da vida doméstica.

Na vida moderna ocidental, onde quem cuida da vida privada, não são mais os escravos, mas as próprias famílias com seu próprio trabalho, não é mais possível que todos os cidadãos das cidades passem o dia todo, reunidos em assembleias, discutindo temas de interesse público. Na verdade os chefe(a)s de família passam o dia todo lutando pela sobrevivência, sem tempo para se dedicar aos interesses públicos e esta é uma característica estrutural do mundo ocidental.

Destas constatações objetivas fica evidente de porquê o Estado democrático de direito, assume características peculiares, em relação à cidade-estado antiga. A democracia direta não é mais possível nas sociedades contemporâneas de milhões, nos moldes como ocorria no mundo antigo, sendo a democracia representativa, combinada com outras formas de participação, o modelo que vêm se viabilizando a participação política no mundo ocidental moderno.

Para completar este quadro estrutural do comportamento eleitoral no Brasil, ainda temos uma história permeada por regimes autoritários e oligárquicos, o que impediu a emergência de partidos políticos estruturados organicamente, nas entranhas da sociedade brasileira. No Brasil temos basicamente partidos eleitorais.

Então no Brasil temos o encontro dos piores dos mundo na política: De um lado a cidadania passiva, que sempre espera pela ação de um salvador da pátria, produzindo um tipo de cidadão que sabe de seus direitos, mas age pouco para obtê-lo. De outro lado a vida contemporânea, no contexto da modernidade ocidental, produzindo um novo tipo de comportamento político, onde o interesse público da população é secundarizado em relação aos interesses privados, ou para dizer de outra forma, as massas passam o dia todo lutando pela sobrevivência.

Estudos empíricos da ciência política contemporânea já demonstraram que a esmagadora maioria da população, aquela que decide as competições eleitorais, é composta pelo eleitor mediano. No Brasil em particular, este eleitor mediano é aquela pessoa que não é filiado a partidos, não têm ideologia, tem uma visão negativa dos políticos e da política, e busca informação para tomar a decisão do voto, no curso da campanha eleitoral.

No Pará em particular, estudos recentes revelam que 70% do eleitorado não se lembra do deputado que votou em eleição anterior. Este eleitor enxerga os deputados como realizadores, e não apenas como formuladores de legislação e fiscalizadores dos atos do executivo. Um detalhe importante: os eleitores medianos estão presentes em todos os grupos sociais, sejam eles de alta, média ou baixa renda.  Do sexo masculino ou feminino. Ou que sejam jovens, adultos ou idosos, ou que tenham nível superior, médio ou fundamental. Em síntese, a desinformação política, transversaliza todos os segmentos sociais.

A representação política é uma necessidade estrutural da sociedade contemporânea. Melhorar esta representação no Brasil exige uma reforma política que permita uma maior inteligibilidade do sistema política, relacionado à representação parlamentar. Porém uma coisa é certa: A alienação política, o autoritarismo e a despolitização estão na raiz da cultura política brasileira.

São estes eleitores que votam e decidem no Brasil e devem ser eles os alvos das ações políticas no cotidiano das organizações políticas e não apenas em período eleitoral. Deputados ciosos de seu trabalho junto à sua base eleitoral são amplamente reconhecidos pelo eleitorado, a reeleição sucessiva, é um dos indicadores deste reconhecimento. A enorme alternância de deputados nas assembleias e câmaras, no decorrer de eleições consecutivas, revela que este eleitor mediano, dá sonoros nãos a deputados Copas do mundo (aqueles que só aparecem de 4 em 4 anos). Ou seja, independente do desenho institucional do sistema eleitoral e partidário, o eleitorado sinaliza com um comportamento político construtivo. Podemos concluir que a ação dos partidos e dos parlamentares, podem mudar a qualidade do voto no Brasil, independentemente do tipo do sistema eleitoral. E isto é uma boa notícia.