Sábado (30) é o último dia para a veiculação das ações institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas emissoras de televisão e rádio com o objetivo de conscientizar os eleitores sobre a importância da participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política.
As campanhas também são direcionadas para o esclarecimento sobre regras básicas de funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. No Pará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vem desenvolvendo diversas ações no mesmo sentido, como a criação da Comissão de Incentivo à Participação Feminina em 2019, que busca promover o incentivo à participação da mulher na política e nos cargos de liderança e é supervisionada pela juíza Rosa Navegantes.
O Tribunal também está prestes a instalar a Ouvidoria da Mulher, um canal de atendimento especializado o acolhimento e escuta ativa de mulheres que de alguma forma se sintam vítimas de violência política ou de gênero, bem como algum tipo de assédio e discriminação.
Os jovens também são público alvo do Tribunal com o programa Te Liga Jovem, focado nos cidadãos menores de 18 anos, realizado nas escolas. Este ano, 367 mil eleitores estarão votando pela primeira vez em todo o Pará nas eleições de outubro, em diferentes faixas etárias.
“É um número bastante espantoso porque os eleitores entre 16 e 18 anos, que teoricamente seriam aqueles que votarão pela primeira vez, são cerca de 122 mil; e esse outro número chega a ser quase três vezes maior, o que demonstra que eleitores de 20, 30 e até 40 anos não participavam do processo eleitoral e agora, com as ações eleitorais, participarão e poderão exercer o seu direito ao voto”, afirma Felipe Brito, diretor-geral do TRE.
Segundo Brito, os resultados dessas ações podem ser comprovados pelos dados apresentados pelo TSE no último dia 15 sobre o perfil dos eleitores brasileiros aptos ao voto em outubro.
“Quando a gente trabalha nessa estratificação do eleitorado, o ribeirinho e o rural representam quase dois milhões de eleitores – ou seja, cerca de 1/3 do nosso eleitorado, um valor bastante expressivo. O eleitorado rural, inclusive, teve um crescimento muito grande, de quase 9% em relação à 2020, enquanto o urbano teve crescimento de 4,12%, também inferior ao ribeirinho, que cresceu 4,40%. E esse crescimento é observado em todos os segmentos, incluído o eleitorado indígena e quilombola, porque o TRE conduziu várias ações itinerantes em mais de 110 municípios do Estado do Pará atendendo eleitores que, em regra, não conseguem acessar o serviço online”, detalha.
Ele avalia que o desafio é o desafio é continuar investindo nessas políticas de incentivo e inclusão e que a expectativa para os resultados eleitorais destas medidas são positivas. A coordenadora de campanhas eleitorais Pamela Massoud concorda.
Ela despertou para a política em 2011 e desde então percebeu que era muito difícil avistar uma mulher no comando de uma agremiação partidária, mas isso só a incentivou mais. Neste ano, ela está coordenando duas campanhas de candidatas mulheres e conta que no partido no qual trabalha a expectativa é que mais da metade dos eleitos do partido para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará sejam mulheres.
"Hoje em dia a gente vê uma mudança expressiva. Temos essa questão de discutir assuntos que só a gente enquanto mulher sabe e pode defender, como saúde da mulher, direitos reprodutivos, oportunidades de emprego. Hoje trabalho com duas pré-candidatas mulheres que estão em posição de comando nos partidos. Isso foi mudando muito. Antigamente não tínhamos tanta representatividade", afirma.
Na opinião dela, é preciso que as leis sejam mais rígidas e melhor fiscalizadas para garantir o cumprimento das cotas de gênero, por exemplo, que motivaram processos contra candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Belém por alegação de fraudes do partido na hora de declarar o sexo dos candidatos.
"Ainda é um desafio quando a gente quer estrutura de campanha, pois quem tem mais acesso são os homens. Temos que ter mais acesso ao planejamento e aos recursos do fundo partidário. A lei deveria ser mais severa em relação a isso, para a gente poder disputar eleição com igualdade e também decidir como as verbas partidárias são decididas. Nossa população é diversificada, plural. Então precisamos ter mais mulheres para na política para refletir isso", diz.
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