Com 110 inscrições, na 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, o Projeto Polo Produtivo na Socioeducação, da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), foi classificado em 3º lugar na categoria Poder Público do Eixo Infracional. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), tem o objetivo de disseminar ações ou programas voltados aos direitos das crianças e jovens que priorizam o cumprimento da Constituição Federal e leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância.
Entre 110 práticas no âmbito nacional, relacionadas a medidas de proteção e infracionais para a garantia de direitos da infância e juventude, o Polo Produtivo na Socioeducação foi reconhecido pela valorização da profissionalização como fator importante na transformação de vida de socioeducandos, fortalecendo as diretrizes previstas no ECA e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Estado do Pará.
Parcerias- Iniciado em 2020 na Unidade de Atendimento Socioeducativo (Uase) Benevides (Região Metropolitana de Belém), o projeto é realizado em parceria com a Associação Polo Produtivo do Pará (APPP) - Fábrica Esperança, e com o sistema de garantia de direitos, representado pelo Sistema de Justiça, que visa assegurar a capacitação profissionalizante de jovens adultos privados de liberdade, com a perspectiva de geração de renda, por meio de encaminhamentos ao mercado de trabalho pós-preparação profissionalizante.
Com a implementação de um polo produtivo em unidade da Fasepa, o projeto-piloto possibilitou aos socioeducandos participar de cursos de corte e costura industrial, culinária básica, panificação e serigrafia. Neste ano, além dos jovens adultos, foi inserido o público feminino, que cumpre medida de internação em Ananindeua (também na RMB), totalizando 48 socioeducandos que concluíram os cursos pelo projeto.
Para o segundo semestre estão previstas novas turmas, incluindo outras unidades socioeducativas.
Texto: Franklin Salvador/Ascom Fasepa
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