Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam, no dia 08, deste mês, uma carreta com 31.020 garrafas de cachaça, procedente de Ourinhos, em São Paulo, com destino a Monte Alegre, Pará.
O transportador da mercadoria não parou na unidade de fiscalização, o que exigiu perseguição ao veículo até que ele parasse. Tentando evitar o recolhimento do ICMS, ao apresentar o documento fiscal, foram informadas 2 mil caixas, mas a equipe de fiscalização desconfiou do peso e conferiu a carga. Na carreta foram localizadas 2.585 caixas com 31.020 garrafas. Flagrado, o motorista entregou as notas fiscais restantes.
As mercadorias totalizaram o valor de R$ 76,454 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), de R$48,500 mil, referente a imposto e multa. “Trata-se de mercadoria sujeita a antecipação do imposto no momento da entrada em território paraense, e o imposto estadual não foi recolhido”, informou o coordenador da unidade do Cachimbo, José Carlos da Silva.
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