A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) firmou parceria com a Prefeitura de Barcarena, na região do Baixo Tocantins, para o fortalecimento e desenvolvimento de atividades agropecuárias. A assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na tarde desta quarta-feira (17), visando à consolidação e cooperação entre as instituições para a realização de atividades agropecuárias, com suporte técnico para questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações à Prefeitura para o fortalecimento da produção, enfatizando a segurança alimentar da população, a expansão da economia e a ampliação do agronegócio no Pará.
"A gente sempre tem buscado essas parcerias, principalmente com as prefeituras, porque as nossas ações são realizadas principalmente em âmbito municipal, e a Agência, como órgão estadual, precisa estar sempre em contato com as prefeituras, setor produtivo e outras instituições para que possamos alcançar nossos objetivos, que é manter a sanidade do rebanho e o desenvolvimento agropecuário. Através deste Termo de Cooperação vamos conseguir realizar ações em conjunto para o melhor desenvolvimento da produção de Barcarena, que tem uma produção expressiva de açaí, tem toda a simbologia da produção de abacaxi, e com isso vamos contribuir para alavancar cada vez mais esta produção", garantiu Jamir Macedo, diretor-geral da Agência.
A parceria faz parte do Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal, criado pela Adepará para garantir suporte técnico às questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações para que os órgãos municipais desenvolvam com autonomia, habilidade e responsabilidade os serviços de inspeção de produtos de origem animal.
Inspeção- "Nós já temos um trabalho de elaboração, onde firmamos termos de cooperação técnica com os municípios há um tempo. O serviço de inspeção tem o Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção, que fornece todas as condições para que o município possa elaborar e estruturar o serviço de inspeção. Esse foi o ponto de partida: a inspeção. E resolvemos ampliar este serviço não apenas para a realização de inspeção, mas também para ações em conjunto em diversas áreas, compartilhamento de dados e informações, e compartilhamento, inclusive, de áreas e prédios. Às vezes, a Prefeitura tem um espaço onde desenvolve serviços da comunidade, onde podemos colocar um ponto de atendimento, entre outras parcerias", explicou Jamir Macedo.
Por meio do Programa de Fortalecimento, a Adepará fornece às prefeituras a minuta da lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), todos os procedimentos e formulários utilizados para o Serviço de Inspeção durante as ações de vistoria e registro dos estabelecimentos, além de treinar os técnicos e servidores que atuarão no SIM.
"Com a conclusão deste Termo, a gente consegue dar a oportunidade de o município desenvolver o Serviço de Inspeção Municipal. A Adepará fornece esse subsídio técnico para que eles possam ter a lei, o decreto, e formar uma equipe para fazer as fiscalizações e acompanhar os registros de estabelecimentos, e para que esses estabelecimentos gerem economia no município, que os alimentos possam ser vendidos e sejam produtos de qualidade, ampliando o agronegócio dentro do Estado", disse a gerente do Serviço de Inspeção Estadual da Agência, Adriele Cardoso.
Segurança e qualidade- Segundo o prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, este convênio proporcionará uma produção mais segura e de qualidade. "Um convênio importantíssimo para o município de Barcarena, que nos dá segurança e garantias para nossa produção. É um apoio técnico também que vai ajudar, com certeza, a Secretaria de Agricultura do município naquilo que buscamos, uma produção de qualidade, com segurança, e capacitar a própria Secretaria para que amanhã possamos certificar os nossos produtos dentro no município. Gostaria de agradecer ao doutor Jamir pela parceria, e ao governador Helder Barbalho por estar sempre em parcerias com o município de Barcarena", disse o gestor municipal.
O plano também foi ressaltado pelo secretário de Agricultura de Barcarena, Edson Cardoso, que apontou a importância e a seriedade ao cuidar da qualidade dos alimentos oferecidos aos consumidores locais.
"A dinâmica de produção da agricultura de Barcarena requer que a gente a transforme numa matriz econômica, mas para isso precisamos realmente identificar essa sanidade, dar qualidade ao produto através da verticalização, mas também por meio da certificação do reconhecimento da saúde sanitária dessa produção vegetal e animal. O Termo de Cooperação com a Adepará nos permite essa capacitação, para que a gente possa ter a condição de fazer com o apoio do Estado, e o Estado também com a Prefeitura maior capacidade de ramificar seus serviços e chegar aos produtores que estão lá e precisam passar pela Agência", ratificou o secretário municipal.
Assim como Barcarena, o município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, aderiu em maio deste ano ao Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal. Para se integrar ao Programa, o município deve solicitar à Adepará, por ofício, a roda de conversas, a definição de planos de planos de trabalho, a demanda do município, as ações e os prazos.
O ato de assinatura também contou com as presenças do diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson de Oliveira.
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