Estado e Prefeitura de Belém contemplam 100 famílias com título de regularização fundiária

O sonho do documento da casa própria virou realidade para 100 famílias em vulnerabilidade social que residem no bairro do Jurunas, em Belém. Na noite desta quinta-feira (18), o governador Helder Barbalho e o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, entregaram títulos de moradia para moradores da Bacia da Estrada Nova.

Durante o ato de entrega da documentação, Helder Barbalho ressaltou que o momento era de realização de um sonho para as famílias beneficiadas. O título, afirmou o governador, é a garantia de direitos que concede segurança jurídica e legal sobre a propriedade aos moradores.

“A política de regularização de posse de terra em área urbana e rural é fundamental para trazer segurança jurídica e direito para as pessoas. Temos feito parcerias com os municípios para que possamos viabilizar esse importante avanço. Aqui em Belém, através desta parceria com a prefeitura, estamos avançando, para ainda neste ano contemplar 4 mil famílias”, adiantou Helder Barbalho.

O chefe do Executivo estadual acrescentou que, com os títulos de propriedade, as famílias poderão solicitar o benefício do Programa “Sua Casa”, do governo do Estado, para melhorar suas residências. “São sonhos sendo realizados para famílias que aguardaram, por muitos anos e décadas. Com o título na mão, as famílias terão possibilidade de acessar outros programas, como o ‘Sua Casa’, que traz benefícios para melhorar as moradias”, reiterou. 

Dignidade- Para o vice-prefeito Edilson Moura, a parceria entre o Estado e Município “vai melhorar, e muito, a vida das pessoas que habitam em Belém. Somente esse ano, serão 4 mil regularizações fundiárias. Pessoas que recebem até cinco salários mínimos não terão custos com cartório. Tudo isso significa dignidade. Ninguém pode viver sem moradia”.

Ele destacou ainda que, com o documento dos imóveis, as famílias poderão acessar linhas de crédito para construção ou reforma da residência. 

Nilza dos Santos Maciel, uma das beneficiadas, disse que aguardava o documento há 74 anos. “Agora é minha vez, graças a Deus! Quem deixou essa casa foi minha avó. Sou aposentada, e meu salário não dá para nada. Graças a Deus não vamos precisar parar o cartório. Posso dizer que é minha casa”, afirmou.

O sentimento de gratidão também tomou conta de Carlos Alberto Monteiro da Silva, outro contemplado. “Agora estamos seguros com esse documento. O sentimento agora é de tranquilidade”, garantiu o morador.

A entrega de títulos de moradia para famílias da Bacia da Estrada Nova é fruto de um Termo de Cooperação assinado no dia 12 de julho de 2021, entre o Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras (Iterpa), e a Prefeitura de Belém, que teve como objetivo transferir recursos do Estado para concretizar a regularização fundiária de forma conjunta.