O Núcleo de Documentoscopia Forense, do Centro de Perícias Renato Chaves (CPCRC) realizou a perícia de constatação em brinquedos apreendidos pela Delegacia do Consumidor, da Divisão de Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil (PC), referente à operação em uma loja de variedades no bairro da Campina, em Belém.
A apreensão tratava-se de bonecos, supostamente da marca Marvel, de diversos modelos. O núcleo foi acionado para realizar a perícia de marcas e patentes, em relação à autenticidade dos brinquedos. Um representante da marca deixou uma amostra de boneco autêntico para ser usado como parâmetro de autenticidade, porém, por não ser do mesmo modelo que os brinquedos apreendidos, a perícia tornou-se apenas de constatação.
“A perícia vai constatar que os brinquedos não atendem a legislação quanto à etiquetagem. É possível perceber na embalagem que não há etiqueta do Inmetro, um dos requisitos básicos para a comercialização”, afirmou a perita criminal Isabela Barretto, diretora do Instituto de Criminalística, que participou da equipe pericial.
Outros fatores determinantes para a autenticidade dos brinquedos são: país de procedência, se há indicação de faixa etária, se há orientações para uso seguro na embalagem. Além disso, o perito irá constatar a baixa qualidade do material que compõe os brinquedos, os impressos na caixa, a gramatura do papelão da embalagem, entre outros detalhes importantes para constatar a inautenticidade de um produto.
O material foi periciado in loco e foi levado ao Núcleo para constatar mais detalhes. Posteriormente, será devolvido à delegacia para ser incinerado.
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