Conselho Estadual das Cidades debate demandas em infraestrutura urbana e regularização fundiária

A programação da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades do Pará (Concidades/PA) prosseguiu nesta quinta-feira (25), reunindo conselheiros que representam municípios de todas as regiões do Estado, além de representantes de órgãos estaduais, como a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

Na programação de hoje, os conselheiros foram divididos em quatro grupos, que discutiram e elaboraram um relatório sobre as principais demandas dos municípios paraenses nas áreas de habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, e regularização fundiária.

O conselheiro Paulo Afonso Santos, que também é membro da Coordenação Executiva do Concidades, disse que “houve a divisão do pleno em grupos temáticos, como habitação, saneamento básico, regularização fundiária e mobilidade urbana. O resultado desse trabalho foi apresentado em relatório, para que as demandas pontuadas possam subsidiar as discussões da 7ª Conferência Estadual das Cidades (que ocorrerá em 2022)”.

O conselheiro Airton Favacho coordenou o grupo temático que discutiu as demandas locais referentes à regularização fundiária. “A nossa Câmara Técnica discutiu o planejamento territorial urbano, tendo como eixo principal as políticas públicas de regularização fundiária. Hoje, nós não podemos pensar no desenvolvimento do Pará sem a regularização de terras. É importante que possamos ter mais títulos para poder trabalhar e produzir com segurança”, ressaltou.

Alessandro Barros esteve à frente das discussões temáticas sobre habitação. Segundo ele, “o entendimento de se discutir cidades mais democráticas passa pelo acesso à moradia digna. Vamos tentar encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento com a participação popular e a participação do Estado nas definições de políticas públicas para a habitação”.

Saneamento- Outro tema importante da programação envolveu discussões sobre o saneamento básico no Pará. A conselheira Graça Pires, representante da Região Metropolitana de Belém, destacou a importância da elaboração de planos municipais para o tratamento de resíduos sólidos. “Quando se fala em sustentabilidade na Amazônia é necessário frisar a importância de planos de resíduos sólidos em todo o Estado, para que possamos tratar o nosso lixo, gerando renda e acabando com problemas como alagamentos e poluição de rios e canais”, afirmou a conselheira.

Os documentos elaborados pelos grupos temáticos foram aprovados pelo Conselho, e agora vão nortear as discussões municipais que antecedem a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, que será realizada em 2022, e terá como tema “Cidades Democráticas, Inclusivas e Sustentáveis”.

Serviço: A programação da 19ª Reunião Ordinária do Concidades prossegue até esta sexta-feira (26), em Belém. Mais informações sobre a programação no site da Sedop (https://www.sedop.pa.gov.br/19-reuniao-ordinaria-concidades).