A ‘Regularização de Agroindústrias Artesanais, com Foco no Mercado Institucional’. Esse foi o tema da participação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará (Adepará), no Seminário de Capacitação e Treinamento Mercado Institucional, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Pará, na Universidade Federal do Pará, nesta quinta-feira (2).
O evento faz parte do projeto de capacitação de produtores rurais para a inserção das suas organizações e produtos nos mercados institucionais em 18 municípios paraenses, financiado com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Apoiador do evento, o Programa Trópico em Movimento, vinculado à Pró- Reitoria de Extensão da UFPA, e de caráter interdisciplinar, interinstitucional e internacional, dedicado à pesquisa, à extensão e ao ensino, o que contribui para o desenvolvimento de sociedades sustentáveis e a construção de uma nova civilização da biomassa, no Pará e na Amazônia.
Qualidade -Dentro dessa proposta, a Agência de Defesa proferiu a palestra sobre Regularização de Agroindústrias Artesanais, com Foco no Mercado Institucional, com o objetivo de apresentar a operacionalização do processo de legalização, desde a solicitação da demanda na unidade local do Município à entrega do Registro do Estabelecimentos e a Autorização dos produtos. Esse trabalho assegura a qualidade dos produtos e subprodutos fabricados nos Estabelecimentos Artesanais que têm o Selo da Certificação Artesanal da Adepará .
“Estes estabelecimentos trabalham respeitando as Boas Práticas de Fabricação (BPF) e utilizam matérias primas com produção a partir das Boas Práticas Agrícolas (BPA), pois esses procedimentos asseguram a segurança alimentar e a saúde pública, desta forma, este programa contribui para geração de novas oportunidades para os agricultores familiares, além da geração de emprego e renda”, explica a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pantoja Pimentel, que é engenheira agrônoma e fiscal estadual agropecuária, e ministrou a palestra.
O seminário buscou contextualizar o tema sob a perspectiva das políticas com enfoque nos mercados institucionais no Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), enfocando o papel do Estado e suas compras públicas de alimentos. A proposta é contribuir com os técnicos das prefeituras e instituições locais no sentido de incentivá-los e capacitá-los para a compra de produtos de agricultores familiares e a assessoria no repasse de subsídios às cooperativas/associações para realizar os processos relacionados às exigências deste mercado. O evento foi dividido em seis oficinas de trabalho, totalizando 24 horas de formação.
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