Regulariza Pará faz mutirão de regulamentação ambiental na região do Araguaia

O mutirão de regularização ambiental promovido pelo Programa Regulariza Pará, entre os últimos dias 14 e 16 em Xinguara, resultou em mais de 70 atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos de imóveis rurais e contou com um treinamento em análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para analistas ambientais de doze municípios da região do Araguaia. A ação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu a análise do CAR de propriedades na região sudeste do estado, com a validação de aproximadamente 40 mil hectares de áreas de CAR regularizados. Também foram entregues habilitações à análise do CAR para três municípios da região do Araguaia.
 
“O mutirão do Regulariza Pará em Xinguara foi uma oportunidade de avançar nas metas do Plano Estadual Amazônia Agora. Além da capacitação ministrada aos técnicos locais, fizemos diversos atendimentos a produtores rurais e analistas ambientais, o que permitiu o diálogo, olho no olho, sobre questões práticas e objetivas que tangenciam à análise do CAR associadas às problemáticas locais. Além disso, obtivemos importantes resultados, com a validação de cerca de 40 mil hectares de áreas de CAR regularizados e o anúncio da habilitação de mais três municípios do Araguaia à análise do CAR”, afirma o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
 
O mutirão ocorreu no auditório do Centro de Convivência de Idosos de Xinguara, com apoio da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo de Xinguara. Durante três dias, equipes da Semas realizaram treinamento em análise do CAR para analistas ambientais de 12 municípios da região do Araguaia. Participaram técnicos dos municípios de Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara. O treinamento contou ainda com a participação de dois responsáveis técnicos de Marabá, da região Carajás.

Além do treinamento, foram realizados mais de 70 atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos de imóveis rurais, com esclarecimentos sobre respostas às notificações da análise de CAR, retificações e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), análise de CAR de imóveis rurais em tempo real, entre outros, com destaque à evolução na análise de imóveis rurais e ao retorno de compromissos assumidos em resposta a demanda dos atores locais.
 
“Além do uso da tecnologia com diagnósticos e mapeamentos de áreas estratégicas, o Programa Regulariza Pará tem promovido reuniões de trabalhos com agentes locais e parceiros, a realização de mutirões para atualização das informações na central de comunicação do Sicar Pará, retificações assistidas, repasse de insumos (imagens, classificações, cenários completos) a consultores e técnicos dos municípios, além da utilização de ferramentas de geoprocessamento para o desenvolvimento de metodologia simplificada para o público da agricultura familiar”, afirma Maximira Costa, Diretora de Geotecnologias da Semas.

O mutirão de regularização culminou com a entrega de CAR validados e das habilitações à análise do CAR para os municípios de Sapucaia, Tucumã e São Domingos do Araguaia. Agora, o estado conta com 40 municípios habilitados para realizar análise e validação de CAR, de acordo com os critérios da Instrução Normativa 09/2019. A cerimônia de entrega dos certificados de habilitação aconteceu na sede do sindicato dos produtores rurais de Xinguara, com a participação de produtores rurais e gestores municipais da região Araguaia, que receberam os certificados da Semas.
 
“A expectativa por esta habilitação era a melhor possível, uma vez que irá descentralizar as análises do cadastro ambiental rural para esta secretaria municipal, sendo que outrora os cadastros eram analisados apenas pela Semas do estado. Além do que, este município já possui 87% de CAR do total de sua área cadastrável. A maior demanda de análise é do setor produtivo agropecuário. A habilitação vai contribuir ainda para que os processos de licenciamentos ambientais sejam analisados com maior agilidade e retorno aos produtores rurais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia, Elirrael Brito Cordeiro.
 
Viveiro de Rio Maria –No município de Rio Maria, o secretário adjunto Rodolpho Bastos se reuniu com secretários de Meio Ambiente de Rio Maria, Isnaldo Alves Silva, de Redenção, Aristóteles Alves do Nascimento, e de Xinguara, Clecio Witeck, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmatur). Os secretários visitaram ainda o viveiro de mudas da prefeitura de Rio Maria, projeto da Semmatur que prevê a destinação de mudas para a arborização urbana, à recuperação das áreas de preservação permanente do rio Maria e à regeneração assistida em propriedades rurais. Na ocasião, o secretário de Redenção entregou ao secretário adjunto da Semas a placa de “Amigo do Meio Ambiente de Redenção”.
 
Capacitação
Em Salvaterra, a Sema realizou o treinamento em inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para servidores da secretaria de meio ambiente do município, de 13 a 17, deste mês.
 
No município de Abaetetuba, a Semas também promoveu, na semana passada, o curso de Formação de Agentes Ambientais para servidores da secretaria ambiental municipal. Os técnicos municipais receberam a capacitação ministrada por equipe da Coordenadoria de Educação Ambiental da Semas.
 
O curso com 22 participantes, focou no fomento da Educação Ambiental como um instrumento da gestão municipal capaz de mitigar problemas ambientais dos municípios, com aulas sobre reciclagem, reaproveitamento de resíduos, coleta seletiva, desmatamento e noções de legislação ambiental.