Adepará e Emater encerram 2021 com fortalecimento no apoio a produtores rurais e avanço nas políticas de valorização do agronegócio

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) chega ao fim de 2021 superando metas, o que reflete o esforço de seus técnicos no compromisso com a assistência a agricultores em todo o estado: realizou, até outubro deste ano, 57.185 atendimentos, correspondendo a 83,38% da meta prevista. Esses atendimentos contemplaram 55.258 beneficiários, como inserção em políticas públicas como as dos programas “Territórios Sustentáveis” e “Fomento”.

Dentro do Programa “Territórios Sustentáveis”, que faz parte do “Plano Amazônia Agora” (PAA), do Governo do Pará, atuam 20 técnicos desde agosto de 2020, na circunscrição dos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.

Até outubro de 2021, a Emater já cadastrou 831 famílias como beneficiárias no projeto, das quais 450 propriedades estão aptas ao desenvolvimento produtivo para o período 2020/2021.

Dentro da execução de ações foram realizadas 1.486 visitas técnicas às propriedades. Também foram elaborados 696 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e retificados outros 492. Trezentos e oitenta e seis termos de adesão ao projeto foram assinados, e ainda foram aplicados 386 questionários para o diagnóstico das propriedades. Setenta e duas declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar-Pronaf (DAP) foram assinadas; e foram elaborados 34 Planos de Recuperação Ambiental.

A equipe técnica envolvida no trabalho participou de sete capacitações para atuação no “Territórios Sustentáveis”, com abordagens como implantação de viveiros, práticas em restauração florestal, entre outros.  

Também foi fruto do trabalho da Empresa a viabilização R$249.345,44, por meio de projetos de financiamento junto ao Banpará, para três beneficiários de São Félix do Xingu, recursos destinados à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) em 11 hectares e aquisição de três tanques para piscicultura.

Atualmente, a Emater-PA possui três contratos vigentes do Programa “Fomento”, o primeiro com 4.650 famílias, o segundo com 1.000 famílias e o terceiro, complementar de 500 famílias, totalizando 6.150 famílias com atendimento em andamento no estado. No total, já foram liberados aproximadamente em torno de R$ 23.0000.000,00, recurso que fará a diferença no cotidiano de famílias que possuem pouquíssima ou nenhuma atividade no meio rural.

Adepará e sustentabilidade

 Uma das linhas de frente de atuação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) consiste em alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam garantir segurança alimentar e melhoria da nutrição, por meio da promoção de uma agricultura sustentável.

Sendo a responsável pela execução de políticas de Defesa Agropecuária em todo o Pará, a Agência formula políticas públicas que abrangem o pequeno, o médio e o grande produtor rural. A proposta é atender o mercado interno e fazer com que os produtos agropecuários possam competir, em preço, qualidade entre outras características desejadas pelo mercado, seja os produzidos no Brasil ou em outros países.

Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) propostos pela ONU, as ações da Adepará contribuem diretamente com os ODS de número 2 e 8, que abrangem, respectivamente, uma agricultura sustentável, trabalho decente e crescimento econômico. Para atendera a essas demandas, em 2021 foram realizadas várias ações, dentre as quais se destacam:

• Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que assegura a padronização nos procedimentos de inspeção de origem animal e garante a segurança alimentar dos paraenses, permitindo a comercialização dos produtos do estado em todo o território brasileiro. Essa prática é fundamental para ampliar a produção e gerar mais emprego e renda ao Pará. Completando um ano este mês, o estado já contabiliza quatro empresas paraenses com a certificação Sisbi e outras já estão em processo de finalização.
• O Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) dá ênfase à Vigilância e o Pará conta hoje com um rebanho de 99,08% vacinados na última etapa, quase 100% de imunização. Assim, a Adepará, em conjunto com órgãos, associações e instituições estaduais vêm discutindo o planejamento de ações para suspender a vacinação de bovinos e bubalinos, bem como criar e manter condições sustentáveis que contribuam para que o Brasil seja um país com zonas livres de febre aftosa até 2026.
• Reforço da estrutura para atendimento às propriedades rurais com renovação da frota que deverá chegar a 105 caminhonetes novas para o trabalho de campo;
• Apenas em 2021, a Agência adequou 12 Unidades Locais de Saneamento Agropecuário (Ulsa), em municípios espalhados pelo estado.
• Aprimoramento dos seus sistemas digitais: o Portal de Sistemas de Apoio ao Serviço de Vigilância em Defesa e Inspeção Agropecuária (Siviagro), Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3) e Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (Sisbravet).
• Certificação de 13 agroindústrias de polpa de frutas no sudeste do estado, nos municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte;
• Apreensão mais de 30 mil quilos de produtos e subprodutos de origem animal objetivando a segurança alimentar da população. As apreensões e inutilização dessas mercadorias, bem como interdição de abatedouros, aplicação de autos de infração e multas por trânsito de produto sem a documentação sanitária ocorreram em vários municípios, como Belém, Augusto Corrêa, Goianésia, Novo Progresso, Santa Maria do Pará, Irituia, Breu Branco, São Domingos do Capim e Eldorado dos Carajás.
• Fortalecimento das ações de inspeção, vigilância epidemiológica e cadastramento das atividades da pecuária e da piscicultura, em todo o território paraense, objetivando a prevenção, controle e erradicação de doenças dos organismos aquáticos, tais como peixes, moluscos e crustáceos.
• Regulamentação dos procedimentos para autorização e operacionalização de casas de farinha em todo o estado do Pará, enquadradas nos critérios de produção artesanal e industrial, bem como para o registro do produto farinha de mandioca.
•  Cadastro de 2.356 Unidades Produtivas (UPs) de açaí visando garantir o fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, contribuindo para seu desenvolvimento sustentável e competitivo, e contribuir para a manutenção da saúde pública.

Reestruturação

Alinhando suas ações aos ODS da ONU, todo o trabalho da Agência de Defesa Agropecuária cumpre a missão de valorizar o agronegócio paraense, conforme o Plano Plurianual e os compromissos firmados que estão sendo executados de acordo com o planejado.

Assim, com esses e outros avanços contabilizados, a Agência Paraense vem alcançado a meta da atual gestão, que é tornar-se uma referência nacional em defesa agropecuária, garantindo a segurança do consumo de produtos agropecuários para a preservação do meio ambiente e para a competitividade do agronegócio paraense.

“Esses investimentos do governo para a Agência de Defesa refletem diretamente no desenvolvimento da cadeia produtiva, pois uma Agência estruturada proporciona uma defesa agropecuária mais forte, uma agroprodução livre de pragas e preserva a sanidade da nossa produção. E, consequentemente, a melhoria na cadeia produtiva chega à mesa dos consumidores paraenses, de outros brasileiros e estrangeiros. Ademais, como nosso estado tem sua economia baseada no agronegócio, os investimentos fortalecendo o agro projetam nossos produtos aos mercados nacional e internacional, desenvolvendo nossa economia, já que produtos de qualidade e certificados são cobiçados em todo mundo”, avalia o diretor geral da Adepará, Dr. Jamir Paraguassu Macedo.

Liderança

O Pará é líder na produção nacional de açaí, abacaxi, cacau, dendê, mandioca e pimenta-do-reino, além de se destacar na produção de limão, banana e coco, ocupando, respectivamente, o 2º, 3º e 4º lugares no ranking nacional. Outros setores importantes são avicultura, apicultura, florestas plantadas e produção de grãos.

O estado ocupa, atualmente, o 3º lugar no ranking nacional da pecuária, com um rebanho de aproximadamente 24 milhões de cabeças (IBGE, 2017), incluindo o rebanho bubalino, com quase 513 mil cabeças, o maior do país, concentrado principalmente no Arquipélago do Marajó e também conta com a Certificação Internacional de Área Livre da Aftosa com vacinação.

Assim, o agronegócio tem sido responsável para que a economia do Pará contribua de forma decisiva para o desenvolvimento da economia, para geração de empregos e renda para a sociedade. Como estratégia de gestão, o Governo do Estado vem investindo no setor e os reflexos já estão sendo alcançados.

Texto:Manuela Viana/Ascom Adepará e Paula Portilho/Ascom Emater