Em 2021, Estado manteve benefícios socioassistenciais voltados à população mais vulnerável

A pandemia do novo coronavírus despertou a implementação de ações estratégicas e emergenciais nas mais diversas áreas, em especial, na saúde e na assistência social. A crise sanitária apontou a importância em se ampliar a rede de proteção social aos mais vulneráveis. O Pará foi considerado o terceiro estado brasileiro que mais investiu recursos em auxílios e benefícios em meio à pandemia, com medidas assertivas e emergenciais. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico (O Globo). Os auxílios vão de programas que auxiliam na compra de alimentos até o vale-gás.

Instituído em outubro de 2020, o Programa Estadual Renda Pará foi responsável por transferir recursos para aproximadamente um milhão de pessoas atingidas social e economicamente. O pagamento do benefício foi iniciado em 30 de novembro de 2020. No fim da primeira fase do programa, 720 mil pessoas foram beneficiadas com o reforço financeiro de R$ 100, pago em cota única, aos paraenses cadastrados no Bolsa Família, o que representou o investimento de mais de R$ 72 milhões do tesouro estadual.

Com a continuidade da pandemia, o programa foi renovado pelo poder executivo estadual. A segunda etapa do Renda Pará 100 foi retomada no mês de março e seguiu até 23 de abril de 2021. Nesse período, 664.162 pessoas receberam o pagamento, o que significa a disponibilização do valor de R$66.416.200,00.

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) ficou responsável pela condução do Programa e os pagamentos foram realizados pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

Ainda neste mês de dezembro, mais uma parcela foi anunciada. O calendário de pagamento inicia no dia 20 de dezembro de 2021 e finaliza no dia 01 de fevereiro de 2022.

RENDA 400 E 500

Além do Renda Pará 100, o pacote econômico também incluiu auxílio único de R$ 500 (Renda 500), para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos, além de um auxílio único de R$ 2 mil, para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Até o fim do calendário de pagamento, o Renda 500 beneficiou mais de 164 mil pessoas, o que representou um investimento de 82 milhões.

Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que, no período, estavam emlockdown, o governo garantiu auxílio de R$ 400 (Renda 400), pagos em duas parcelas de R$ 200.

Em maio de 2021, o Renda 400 alcançou novas categorias profissionais: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. O benefício pagou R$ 4 milhões, a 23.489 beneficiários. Ainda neste mês, o Renda 500 incluiu taxistas, mototaxistas, motoristas de van, do transporte escolar e de aplicativo como beneficiários. Até o fim do calendário de pagamento, em julho de 2021, o programa pagou mais de R$ 17 milhões, a aproximadamente 34 mil contemplados desta categoria.

“O pacote econômico disponibilizado para programas de transferência de renda contribuiu de forma significativa na manutenção de atividades básicas, entre elas, compra de insumos e garantia da alimentação do povo paraense, consequentemente, promovemos a movimentação da economia e os bons resultados na geração de emprego mesmo em meio à pandemia. Enquanto o governo do Pará garantiu que o plano de vacinação fosse cumprido, outras ações emergenciais foram propostas, oferecendo respaldo e apoio aos segmentos mais atingidos pela crise sanitária”, frisou o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim.

BORA BELÉM E VALE-GÁS

Além do Renda Pará, a Secretaria Estadual de Assistência também contribui no repasse de recursos para a execução do Programa Bora Belém. Uma cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. Até o final do programa serão repassados, pelo menos, 30 milhões, valor equivalente a 50% do recurso necessário para sua execução.

Em setembro de 2021, a gestão estadual ainda viabilizou o ‘Valé-gás', iniciativa que garante a compra de botijões de 13 quilos para famílias paraenses que se enquadram na faixa de extrema pobreza. Para ser contemplada, a unidade familiar precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita declarada igual a zero. O auxílio é concedido em duas cotas de R$100, disponibilizadas em forma de crédito pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

Recentemente foi disponibilizada a segunda parcela do benefício, pago entre os dias 15 e 17 de dezembro, com base nos mês de nascimento do beneficiários.

“A atual gestão trabalha atenta ao cenário epidemiológico no Pará e prioriza a saúde da população com medidas e ajudas realizadas de forma direta, dentro do que está ao alcance. O Banpará se sente muito gratificado em ser o elo entre o governo e o povo paraense na operacionalização do pagamento da 3ª rodada do Renda Pará e do Vale Gás. Os programas se inserem na maior transferência de renda da história deste Estado e que vem beneficiar a camada mais necessitada da nossa população”, declarou o Presidente do Banpará, Brasilino Assunção.