Igeprev passa por certificação em programa do Ministério da Economia

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) realizou nesta segunda-feira (27) a primeira reunião com os novos membros de seu Comitê de Investimentos (Coinv). A composição do Comitê, com servidores especializados em ciências econômicas, obedece ao Decreto Estadual nº 2.276/2018, que altera dispositivos do Regimento Interno do Igeprev.

A formação do Coinv também é um dos requisitos para a obtenção da certificação Nível II no Programa Federal de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), desenvolvido pela Secretaria da Previdência, órgão do Ministério da Economia.

O Comitê é formado pelo presidente do Igeprev, Giussepp Mendes - que também preside o Coinv; pelo coordenador de Controle de Planejamento do Tribunal de Justiça do Pará, Gleison Augusto Furtado Gomes, e pelos servidores do Instituto, Silvina Kelly Gomes da Silva, Henrique Pereira Mascarenhas e Utan Dias de Lima.

Práticas de gestão- O objetivo do Pró-Gestão RPPS é incentivar os regimes próprios de previdência a adotarem práticas de gestão que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos, além de mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. O Pró-Gestão RPPS possui quatro níveis de aderência, que representam diferentes graus de complexidade, desde o Nível I, mais simples, até o Nível IV, mais complexo.

Entre os dias 27 e 29 de dezembro, o Igeprev recebe a visita de técnicos do Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), entidade devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência como certificadora do Pró-Gestão RPPS. Os técnicos vão analisar a conformidade das ações desenvolvidas pelo Igeprev para alcançar o Nível II no programa.

Para obter as certificações, o órgão de gestão previdenciária deve adotar medidas em três pilares: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária. Para o Nível II, são necessárias pelo menos 19 ações, que envolvem todos os pilares do programa.

Na fase de pré-certificação, anterior à visita técnica, os técnicos do ICQ Brasil identificaram 20 ações já concluídas pelo Igeprev, sugerindo correções pontuais.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Planejamento do Igeprev, Iris Raiol, durante o processo de implantação das ações, visando à obtenção da certificação, o Igeprev atingiu melhorias nas práticas de gestão, como maior controle de seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

“Na continuidade e manutenção da certificação, o Instituto terá a qualificação de seus gestores fortalecida, bem como a imagem institucional fortificada, permitindo maior estabilidade na consolidação de avanços. Com a certificação, o Instituto tem, ainda, a possibilidade de aumentar os percentuais de aplicação em determinadas categorias de fundos de investimentos”, avaliou a coordenadora.

Medidas adotadas pelo Igeprev para obtenção do Nível II

Controles Internos– Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS; Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS; Estrutura de controle interno; Política de segurança da informação e Censo Previdenciário.

Governança Corporativa– Relatório de Governança Corporativa; Planejamento; Relatório de Gestão Atuarial; Código de Ética da instituição; Comitê de Investimentos; Transparência; Definição de Limites de Alçadas; Segregação das atividades; Ouvidoria; Diretoria Executiva; Conselho Fiscal; Conselho Deliberativo e Gestão de Pessoas.

Educação Previdenciária– Plano de ação de Capacitação e Ações de diálogo com os segurados e a sociedade.

Dentre as ações realizadas pelo Instituto que fazem parte da certificação do Pró-Gestão, o Censo Previdenciário teve destaque em 2021. Além dos atendimentos na sede, em Belém, duas unidades móveis percorreram 27 municípios do interior, e 30.988 beneficiários tiveram seus dados cadastrais atualizados e realizaram a coleta de dados biométricos. Os trabalhos do Censo prosseguem até 8 de março de 2022, em Belém.

Melhorias- “Durante o processo de obtenção da certificação no programa da Secretaria da Previdência pudemos melhorar nossos processos internos, além de nos aproximarmos dos beneficiários, com a realização do Censo Previdenciário, que percorreu todas as regiões do Pará. O Censo e uma minuciosa auditoria foram os mecanismos utilizados para identificarmos R$ 92 milhões em pagamentos indevidos, cuja devolução aos cofres públicos já está sendo pleiteada”, informou o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes.

Com a certificação no Pró-Gestão RPPS, o Pará será o terceiro estado da Região Norte do País a obter a certificação no Nível II, o que colocará o Igeprev no rol dos melhores RPPS do Brasil, segundo o programa instituído pela Secretaria da Previdência.

Texto: Augusto Rodrigues - Ascom/Igeprev