Gestão inclusiva garante o fortalecimento da rede de proteção social do Estado

A Fundação ParáPaz é o braço da inclusão e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Pará. O órgão mantém um protocolo próprio de acolhimento às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência no Estado, assegurando atendimento psicossocial especializado e humanizado a esse público. As unidades são integradas às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e à Criança e ao Adolescente (Deaca), distribuídas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e também nos demais municípios paraenses.

Esse trabalho é feito tanto por meio de demanda espontânea como a partir do encaminhamento por outros órgãos. Tal suporte é fundamental para a redução dos danos físicos e psíquicos causados às vítimas, abrindo um caminho de confiança e referência para recebê-las desde o acolhimento inicial, pelos assistentes sociais, até o atendimento policial, pericial e médico.

Os atendimentos no interior do Estado chegam à população por meio de 10 (dez) polos integrados distribuídos nos municípios que reúnem, em um mesmo local, as Deam e Deaca. São eles: Polo de Altamira, Polo de Paragominas, Polo de Tucuruí, Polo de Santarém, Polo de Bragança, Polo de Breves, Polo de Vigia, Polo de Marabá, Polo de Parauapebas e Polo de Santa Maria.

Crianças e adolescentes

Na Região Metropolitana de Belém, as unidades Santa Casa e CPC Renato Chaves são referências para o acolhimento integral de vítimas de violência. A Santa Casa, que foi totalmente reconstruída para proporcionar melhor conforto às pessoas assistidas, acolhe somente vítimas de violência sexual e em três anos registrou 2.321 casos desse tipo, 856 deles somente em 2021.

Já o CPC Renato Chaves acolhe vítimas de todos os tipos de violência. Registros atualizados mostram que 1.767 crianças e adolescentes receberam algum tipo de atendimento, sendo 501 só este ano. *Foram contabilizados 3.053 acolhimentos a crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de abuso, um aumento de 19,75% em relação ao mesmo período de 2020.* *(Quando? Porque o número não bate com a informação contida no parágrafo anterior)*

Acolhimento às mulheres

Por sua missão integradora, o programa ParáPaz Mulher agrega em sua estrutura, tanto na unidade de Belém como em Ananindeua, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e um núcleo do Poder Judiciário, de maneira a permitir que a mulher em situação de violência encontre todos os serviços de que necessita em um único espaço.

A unidade do ParáPaz conta, também, com auditório, brinquedoteca, sala de atendimento psicológico, sala de perícia criminal, serviço social e médico, orientação jurídica, Polícias Civil e Militar, onde atuam os agentes que integram a equipe da Patrulha Maria da Penha, um projeto pioneiro na região norte do Brasil que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas concedidas às vítimas. Em Marituba, as mulheres podem procurar a Sala Lilás, que garante acolhimento e o encaminhamento necessário.

Em 2021, mais de 10 mil atendimentos foram realizados nas treze unidades da Fundação ParáPaz. Na RMB foram contabilizados mais de 6 mil, sendo 3.641 em Belém; 2.362 em Ananindeua e 256 em Marituba. Os atendimentos feitos às mulheres nos municípios do interior somaram 4.455 este ano, com destaque para Parauapebas, no sudeste paraense, que registrou a maior demanda: 1.446 casos.

Das cinco formas de violência doméstica e familiar definidas na Lei Maria da Penha (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), os casos de violência psicológica tiveram maior incidência em 2021 no Pará, segundo os registros feitos pelas unidades do ParáPaz. Ao todo, foram 4.562 atendimentos. A violência física constituiu o segundo motivo de busca pelas unidades da fundação, com 2.481 casos. Já a violência moral somou 2.407 atendimentos; a patrimonial 853 e, em último lugar no ranking de atendimentos, a violência sexual, com 411 registros.

Em novembro, após sofrer alterações, houve a retomada do Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (Siv Mulher 2.0). A ferramenta evita a revitimização institucional da pessoa assistida, que já se encontra em situação de risco e de violência, pois integra diversos órgãos, inclusive a Polícia Civil, e concentra todas as informações necessárias para os procedimentos.

Entre Elas

O projeto Entre Elas, da Fundação ParáPaz, foi ao encontro de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social em todo o Estado por meio de ações itinerantes realizadas na Região Metropolitana de Belém e cidades do interior. Composto por uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, o projeto oferece, além do atendimento jurídico e psicológico, o esclarecimento sobre os vários tipos de violência.

O trabalho visa quebrar o ciclo da violência não somente por meio do acolhimento e proteção, garantindo políticas públicas de acesso à habitação, ao empreendedorismo, à renda e à assistência jurídica gratuita.

Oportunidades- A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) firmou parceria para levar os benefícios do Programa Sua Casa às mulheres em situação de vulnerabilidade por meio da concessão de recursos para reforma, construção e ampliação de imóveis. A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) também atende mulheres em situação de vulnerabilidade, na faixa de 14 a 24 anos, com o Programa Primeiro Ofício, que garante inserção no mercado de trabalho.

De maio a dezembro de 2021, o Entre Elas alcançou 2.479 mulheres, ofertando 4.261 serviços como embelezamento, orientação jurídica, emissão de RG, doação de cestas básicas, orientações psicossociais e encaminhamentos para as redes de proteção estadual e municipais.