Em 2021, Seaster mantém ações e contabiliza mais de 7 mil emissões de certidões

O Registro Civil de Nascimento é o documento base para que todas as pessoas nascidas no Brasil tenham acesso à cidadania e aos seus direitos básicos: saúde, segurança, educação e alimentação. Neste sentido, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) elaborar ações estratégicas para identificar crianças, adolescentes, adultos e idosos que ainda não tiveram acesso a certidão de nascimento, priorizando as localidades de difícil acesso, como as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

De janeiro a dezembro de 2021, ainda sob os reflexos da pandemia de Covid-19, a Seaster encaminhou cerca de 7 mil requerimentos de solicitação gratuita de certidões de nascimento e óbito, entre primeira e segunda via. Desse total, mil e seiscentos foram solicitamos nas ações do Projeto Meu Registro, que são realizadas nos sete bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz).

Dona Edna Silva, 44 anos, foi uma das pessoas que recebeu este atendimento no ano de 2021 e disse estar muito satisfeita em poder ter acesso ao documento através do serviço prestado pela Seaster. “Eu gostei muito. Fui bem atendida, graças a Deus. Consegui tirar minha certidão e deu tudo certo. Eu já estava a bastante tempo sem ter o documento e, por conta da burocracia e valor cobrado pela emissão de uma segunda via, permaneci sem.Porém eu comecei a enfrentar problemas por não tê-lo, principalmente para arrumar emprego. Então eu tô muito feliz”, declarou.

O trabalho de combate ao sub-registro realizado pela Seaster foi expandido pelo Governo do Estado neste ano através das Usinas da Paz, um projeto integrado ao programa Territórios Pela Paz que prevê a construção de complexos voltados à prevenção da violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário. A UsiPaz Ananindeua está em pleno funcionamento e a Seaster integra os serviços prestados através do projeto Meu Registro. 393 atendimentos já foram realizados em dois meses de funcionamento da Usina.

Márcia Goes da Silva é moradora do bairro do Icuí Guajará desde a sua adolescência e recentemente buscou os serviços da Usina da Paz implantada em seu bairro. “Eu tô muito animada com a Usina da Paz aqui no Icuí, nunca imaginei um projeto dessa magnitude tão pertinho da minha casa. Antes tínhamos de sair de nossas casas ainda durante a madrugada para conseguir este tipo de serviço ou ficar na dependência de ações globais. Agora, com a Seaster aqui na Usina, ficou muito mais fácil e de forma gratuita. O atendimento é ótimo. Eu cheguei às 09h e fui muito bem atendida”, disse a usuária.

Atualmente a emissão da segunda via do documento é cobrada por meio de uma taxa que equivale um pouco mais de R$150 na capital paraense. Entretanto, a Seaster, por meio do Fundo de Registro Civil, garante a gratuidade da segunda via para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

"A Seaster se torna pioneira na implantação do serviço permanente de emissão de certidão de nascimento. Na usina o serviço está disponível de terça a sexta-feira. O serviço implantado, de forma permanente, facilita a vida da população”, disse a Gerente de Projetos Estratégicos da Seaster, Creuza Costa.