Ação conjunta da Polícia Civil investiga denúncias de poluição sonora em Belém

A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), deflagrou, na noite do sábado (8), a operação "Inconveniência", cujo objetivo foi de combater o crime de poluição sonora e perturbação do sossego alheio, ocorrido em lojas de conveniências, bares e casas de shows, denunciadas via disque-denúncia 181 e 190.

A força-tarefa contou com agentes da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil; além de apoio da Polícia Militar (PM), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Belém e Ordem Pública.

A operação percorreu estabelecimentos comerciais localizados nos bairros do Parque Verde, Coqueiro, Marco, distrito de Icoaraci e Marambaia. Neste último, os agentes percorreram as avenidas Tavares Bastos, Rodolfo Chermont e a Travessa 2 do conjunto Gleba 3. 

Para o titular da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal, Delegado Waldir Freire, ações como essa são realizadas para orientar e repreender à população, para que a paz social permaneça. 

"Essa é uma das ações que a Demapa vem realizando para fiscalizar as denúncias sobre os níveis de poluição sonora, os quais estão causando danos a sociedade e meio ambiente, além do bloqueio de vias públicas, aglomerações de pessoas e perturbação do sossego alheio. Ressaltamos que para quem comete o crime de poluição sonora culposa a pena é de três meses a um ano e a dolosa é de um ano a três anos de reclusão", informou o delegado  Waldir Freire, titular da Demapa.

No total, foram fiscalizados 19 bares (e similares). Dez veículos que estavam com som automotivo ligado foram notificados a desligarem o som, sendo que um deles foi autuado pela prática de poluição sonora, tendo o veículo conduzido até a sede da Demapa, para o procedimento policial cabível. Também foi apreendida uma mesa de som em um bar que estava sem licença para funcionamento. O bar foi fechado e autuado.

Inconveniência

A operação Inconveniência se estenderá ao longo do semestre de 2022, a fim de diminuir as práticas de poluição sonora e perturbação da tranquilidade que tem comprometido o sossego e o bem estar da população da capital paraense. 

Além do atendimento diário do Disque-Silêncio, a Polícia Civil também fará levantamento da demanda de ocorrências denunciadas, além da identificação da área de maior incidência, para que o local seja alvo da operação.

Segundo denúncias recebidas pela Polícia Civil, além do intenso barulho praticado nesses locais, há também relatos de que em alguns estabelecimentos há incidência de aglomerações nas calçadas, o que tem prejudicado o bem estar da população, e até mesmo o trânsito, além de outros delitos, como tráfico de drogas. 

Autuação

Durante a ação, foram efetuadas várias abordagens e verificação de estabelecimentos, resultando em duas autuações em flagrantes pelo crime de alcoolemia, 30 aplicações de multas, sendo 28 motocicletas e dois carros, destes, nove foram apreendidos, além de cinco estabelecimentos fechados, alguns por falta de licença para funcionamento, ocupação irregular de calçadas, licenças vencidas e descumprimento de decreto estadual. As equipes aplicaram também autuações administrativas com intimações para procedimentos policiais.