Mais de duas toneladas de peixes foram apreendidas no período de defeso no Pará

Mais de duas toneladas de pescado foram apreendidas durante operação de fiscalização ambiental referente ao período de defeso, no Mosaico Lago de Tucuruí, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade-(IDEFLOR-Bio), por meio da Gerência do Mosaico Lago de Tucuruí, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Polícia Militar de Tucuruí, Secretarias municipais de meio ambiente e Eletronorte. A ação foi realizada entre 13 e 17 de janeiro.

A ação teve como objetivo combater a pesca, transporte e comércio irregular do pescado no período do defeso, que teve início no último 1º de novembro de 2021 e segue até 28 de fevereiro de 2022, na Bacia Hidrográfica do rio Tocantins/ Gurupi. De acordo a Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011, nesse período é permitida somente a pesca para subsistência, com a captura máxima por pescador, de 5 kg mais um exemplar, por ato de fiscalização, respeitados os tamanhos mínimos de captura estipulado na legislação em vigor.

Segundo a Instrução Normativa- capítulo II Art. 3º- fica proibida, na bacia hidrográfica dos rios Tocantins e Gurupi, a pesca com a utilização dos seguintes petrechos e métodos: redes e tarrafas de arrasto de qualquer natureza; redes de emalhar, espinhel e qualquer outro apetrecho cujo comprimento ultrapasse 1/3 da largura do ambiente aquático, independente da forma como estejam dispostos no ambiente; armadilhas tipo tapagem, pari, cercada ou quaisquer aparelhos fixos com a função de bloqueio e outros.

A presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson, ressalta que o Instituto tem como competência a gestão da biodiversidade e a execução das políticas de preservação, conservação e uso sustentável da biodiversidade, da fauna e da flora terrestres e aquáticas no Estado. "As ações de fiscalização ambiental realizadas em parcerias com demais órgãos ambientais são imprescindíveis para garantir a reprodução das espécies no período do defeso da bacia hidrográfica do rio Tocantins, onde estão localizadas as Unidades de Conservação que compõem o Mosaico.

Ao todo, 2.330kg de pescado foram apreendidos no decorrer da fiscalização, destes 960 kg das espécies Tucunaré e Pescada foram confiscados na madrugada da última segunda-feira (17). O pescado foi doado para famílias dos bairros Matinha, Beira Rio e Sapolândia, que se encontram em situação de vulnerabilidade devido à cheia do rio Tocantins. Cerca de 120 famílias, remanejadas para abrigo provisório construído pela prefeitura de Tucuruí no Parque de Exposição, foram contempladas com a doação do pescado.

A gerente do Mosaico Lago de Tucuruí, Maria Bogéa, disse que todo pescado apreendido nas operações de fiscalização ambiental, seja de rotina ou defeso são destinadas a instituições filantrópicas e bairros carentes dos municípios que abrange o mosaico Lago de Tucuruí.

O Mosaico do Lago de Tucuruí é uma área de proteção ambiental, formada por três unidades de conservação que são a Área de Proteção Ambiental (APA) Mosaico Lago de Tucuruí, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Pucuruí-Ararão, que abrange os limites territoriais dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento.