Sexta, 29 de Novembro de 2024
25°

Parcialmente nublado

Canaã dos Carajás, PA

Câmara dos Deputados

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...

24/01/2022 às 09h50
Por: Lammego Rádio Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha.

Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação e atendimento psicossocial. A decisão será tomada em até 48 horas do recebimento da denúncia da vítima.

Autor a proposta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) destaca que os programas de recuperação e reeducação previstos na lei ficam em segundo plano e não são obrigatórios.

Segundo ele, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos de violência contra a mulher, favorece a percepção da responsabilidade por seus atos, e desconstrói estereótipos de gênero.

“Assim, alcançamos a tão necessária e urgente prevenção da reincidência deste tipo de crime e a efetiva garantia de segurança das vítimas, concomitantemente às medidas protetivas de urgência”, destacou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Canaã dos Carajás, PA Atualizado às 00h04 - Fonte: ClimaTempo
25°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 37°

Sáb 36°C 22°C
Dom 37°C 21°C
Seg 35°C 22°C
Ter 35°C 23°C
Qua 30°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes