PM renova convênio com o MPPA para aquisição de equipamentos

Foi renovado, nesta sexta-feira (28), o convênio firmado entre a Polícia Militar e o Ministério Público do Estado, acordo cooperativo que garante benefícios para as duas instituições. O ato de assinatura foi realizado na sede do MPPA, em Belém, pelo comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior, e o procurador-geral do Estado, César Mattar Junior, titulares das instituições envolvidas.

Conforme definido no Termo de Execução, a Polícia Militar participa da cooperação cedendo 120 policiais militares para darem suporte ao sistema de segurança institucional do Ministério Público, enquanto esse se compromete com o repasse de R$ 4,4 milhões à instituição de segurança pública, que serão revertidos em aquisições para aprimorar a atividade-meio e as ações de policiamento ostensivo. Assim, a PM deve adquirir, por meio do convênio, munições, pistolas .40, mobília, computadores, uma van tipo base móvel, entre outros materiais, auxiliando, em contrapartida, na proteção das instalações e dos membros do MP. A operacionalização do termo está previamente estabelecida em um plano de trabalho e segue a legislação vigente.

A integração entre os órgãos públicos foi destacada pelos representantes das duas instituições, que entendem a parceria como forma legal e eficaz de subsidiar a aquisição dos equipamentos necessários ao aprimoramento das atividades administrativas e do policiamento ostensivo nas ruas e, ao mesmo tempo, contribuir com a segurança institucional do MP, órgão fundamental na manutenção da ordem jurídica no Estado e na fiscalização do poder público.

Participaram do ato de assinatura o coronel Marcelo Ronald Botelho, chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, coronel Robinson Bezerra, chefe do Departamento-Geral de Administração (DGA), coronel Leonardo Franco, chefe do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado, tenente-coronel Jeanderson Saraiva, chefe do Escritório de Projetos da PM, subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Silva Pimentel, ouvidor-geral, Adélio Mendes dos Santos e Chefe de Gabinete, Érika Menezes de Oliveira.