Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme

O Projeto de Lei 4208/21 inclui o medicamento Crizanlizumabe – utilizado no tratamento de pacientes com doença falciforme – na relação de fármacos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A anemia falciforme é causada por uma mutação genética que atinge a hemoglobina, proteína responsável pelo transporte do oxigênio dos pulmões para os tecidos. A mutação altera o formato das hemácias para uma espécie de foice, por isso o nome falciforme.

Um dos sintomas mais comuns é a dor causada pela obstrução de pequenos vasos sanguíneos pelos glóbulos vermelhos em forma de foice, podendo ser sentida em qualquer parte do corpo, principalmente em ossos e nas articulações.

"A doença é mais frequente na população afrodescendente. No Brasil, há um grande número de afrodescendentes, portanto um grupo relevante que pode apresentar o distúrbio supramencionado”, argumenta o autor da proposta, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

"Segundo base de dados do Ministério da Saúde, calcula-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com o problema de saúde e 200 mil com traço falciforme (que receberam de um dos pais o gene da doença)", informou o parlamentar.

O medicamento Adakveo (crizanlizumabe) já foi registrado e aprovado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele é indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas (bloqueio do fluxo sanguíneo), que causam dor em pacientes.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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