Comitê Gestor sobre Mudanças Climáticas aumenta participação da sociedade civil

O Comitê Gestor do Sistema Estadual Sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima) anunciou, durante reunião realizada nesta terça-feira (22), no auditório da sede do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém, propostas de mudanças em sua estrutura para aumentar a participação da sociedade civil e reforçar uma atuação de forma transversal do Estado na condução da política climática do Pará.

Uma das proposições é a criação de mais uma vaga para uma entidade da sociedade civil e outra para uma secretaria estadual, que serão destinadas nas próximas reuniões do Comitê. Também foi anunciada a efetivação do chefe do Executivo estadual como presidente do Comitê. O Coges voltará a se reunir em 17 de maio.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, reforça a nova dinâmica do Comitê. “Foi proposto o reforço desta pauta de atuação transversal com inclusão de mais uma secretaria. Será mantida a composição, mas vai ser ampliada do ponto de vista do poder público e da sociedade civil, e o ingresso do governador como presidente. Desta forma, a Semas sairá da presidência do Coges para permanecer na Secretaria Executiva do Comitê", explicou Mauro O’de Almeida.

Calendário- O Comitê também deliberou a respeito da organização do calendário de reuniões, com propostas de encontros trimestrais da plenária, e da organização de grupo de trabalho para elaboração do regimento interno. Em sua atual composição, o Coges possui a Semas na presidência e secretaria executiva, além de Câmaras Técnicas Permanentes de Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Ordenamento Ambiental e Fundiário, e Grupos de Trabalho. Algumas atribuições do órgão foram expostas aos novos participantes. 

De acordo com o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Bioeconomia da Semas, Raul Protázio, os membros do Comitê vão decidir em breve qual secretaria estadual e qual entidade representante da sociedade civil serão convidadas a compor o órgão. 

"Foi feita a indicação da criação de mais uma vaga para o poder público e para a sociedade civil, para ampliar ainda mais a participação dentro de um colegiado. A gente avaliará internamente como vai ficar a recomposição das vagas. Nós temos no Coges uma paridade. Temos cinco representantes da sociedade civil e cinco representantes do poder público, de forma que é a instância máxima de governança do ‘Amazônia Agora’, que é o principal programa na área socioambiental e econômica do governo do Estado. O início das operações do Coges na data de hoje já representa um marco nesta gestão participativa ambiental", afirmou Raul Protázio.

O Coges acompanha a execução dos instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), analisa projetos e estudos que dizem respeito às mudanças climáticas, define diretrizes para implementação da PEMC, para aplicação dos seus instrumentos e atuação do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas, promovendo a articulação entre seus integrantes.

Atribuições- A Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará foi instituída pela Lei Estadual nº 9.048/2020. Entre seus objetivos estão aliar o desenvolvimento econômico às políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

As instituições selecionadas terão como atribuições acompanhar a execução dos instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas, analisar e deliberar sobre projetos e estudos referentes às mudanças climáticas, estabelecer diretrizes complementares para implementação da PEMC, aplicar seus instrumentos e atuar no Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas.

Composição- As entidades que compõem o Comitê representam quatro segmentos da sociedade. As Organizações Não Governamentais serão representadas por The Nature Conservancy do Brasil (TNC) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), tendo como suplentes Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Rare Brasil e Associação Profissional de Engenheiros Florestais do Estado do Pará (Apef).

O representante titular das Organizações Representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais será o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA) e o suplente, a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será o representante titular entre as instituições de pesquisa, tendo como suplentes Universidade Federal do Pará (UFPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

Já o setor produtivo será representado pela União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec), tendo como suplentes Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri).