Prefeitura do Rio de Janeiro diz que greve do BRT é ilegal

A greve dos motoristas do BRT do Rio de Janeiro, deflagrada na manhã de hoje (25), paralisou os três corredores do sistema na cidade, afetando quase 250 mil passageiros, segundo a prefeitura. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, cerca de 480 motoristas aderiram à paralisação por tempo indeterminado.

A categoria reivindica que seja feito um novo contrato que garanta os direitos dos funcionários, incluindo férias, 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio desemprego, reajuste salarial, ticket alimentação, plano de saúde e pagamento de horas extras.

Segundo o sindicato, a paralisação também é em solidariedade a 60 profissionais que estão afastados pelo INSS e foram demitidos.

De acordo com Ademir Francisco, representante do Sindicato dos Rodoviários junto aos motoristas do BRT, os profissionais aguardam um acordo definitivo para retornar ao trabalho.

“Não dá mais para continuar trabalhando com as condições atuais. São ônibus quebrados diariamente, falta de segurança nas plataformas e dentro dos próprios articulados, além de todas as calhas em que circulam os ônibus totalmente esburacadas. Enquanto a prefeitura ou a interventora não der uma solução, ficaremos de braços cruzados. Infelizmente quem paga essa conta são os profissionais da categoria e a população”.

A prefeitura, por sua vez, disse que não foi notificada da greve e que tem tentado contato com os grevistas, mas que eles se negaram a conversar.

“A Prefeitura do Rio ressalta que não recebeu qualquer comunicado, por parte do Sindicato ou qualquer outra liderança, sobre a intenção dessa paralisação ou a pauta de reivindicações. Portanto, trata-se de uma greve ilegal”.

Plano de contingência

A Mobi-Rio, empresa pública que assumiu a gestão do BRT, montou um plano de contingência para não interromper a oferta de transporte, que afeta principalmente a zona leste da cidade.

Os operadores das empresas de ônibus convencionais que abrangem as áreas dos três corredores estão com as linhas reforçadas. O metrô estendeu o seu horário de pico para aumentar a oferta, e a Supervia, que opera o serviço de trens urbanos, comunicou não ter alteração na demanda, segundo a prefeitura.

Acusações

O sistema BRT está sob intervenção da prefeitura desde março do ano passado, sob alegação de descumprimento de obrigações contratuais. Pelo Twitter, o prefeito Eduardo Paes acusou os empresários de estarem por trás da paralisação do BRT:

“Tem empresário de ônibus insatisfeito com a encampação e usando trabalhadores do BRT para tentar reconquistar a concessão. Lamento informar que não serão bem sucedidos. Vamos prosseguir. Estamos trabalhando para restabelecer o sistema”, diz o tuíte de Paes.

Em nota, a Rio Ônibus, que reúne as empresas do setor, repudiou as declarações de Paes e disse que a greve é “consequência do descaso e da omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro em relação ao setor de transporte por ônibus”.

“Mesmo ignorando as necessidades das linhas circulares e investindo milhões no BRT, o sistema vive apenas de promessas não cumpridas há um ano, desde que a prefeitura assumiu a gestão dos corredores e não conseguiu obter nenhuma melhoria para os passageiros”, diz a nota.

Na semana passada, a Rio Ônibus divulgou um vídeo em que critica a intervenção no BRT. “A Rio Ônibus considera a ação ilegítima tendo em vista o não cumprimento dos deveres previstos pela própria prefeitura. Se as empresas não conseguiram cumprir foi por que faltou equilíbrio econômico-financeiro do contrato, três anos sem [reajuste da] tarifa, falta de fiscalização do transporte clandestino, que são responsabilidades contratuais da prefeitura”, diz na gravação o porta-voz do sindicato patronal, Paulo Valente.

Já o sindicato dos trabalhadores disse que nem a prefeitura nem os empresários usarão os profissionais da categoria como massa de manobra. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, a paralisação surpreendeu a todos, já que as negociações com a Mobi-Rio estão em andamento.

“A gente só tomou conhecimento da mobilização pelas redes sociais ontem à noite, em solidariedade a esses 60 profissionais que retornaram do INSS e não receberam a indenização e também não garantiram seus empregos. Já procuramos a prefeitura, a negociação está em aberto”,

Ele informou que 80% das reivindicações já foram resolvidas na mesa de negociação, porém, o grau de insatisfação dos rodoviários está muito grande. Sebastião pede que a prefeitura acelere o processo das negociações.

“O restante da pauta que foi colocada aí já está praticamente negociada. Então o sindicato jamais convocaria uma greve sentado na mesa, resolvendo os problemas com a Mobi-Rio, que é o que tem acontecido. Só essa semana nós tivemos três rodadas de negociações e parte significativa, 80% dessa pauta já foi solucionada”,

Histórico

O sistema de Transporte Rápido por Ônibus ou Bus Rapid Transit (BRT), em inglês, foi inaugurado em 2012 com o corredor TransOeste, que liga os bairros de Santa Cruz e Barra da Tijuca.

Os outros dois corredores da cidade são o TransCarioca, inaugurado em 2014, e a TransOlímpica, que entrou em funcionamento em 2016. O sistema conta com uma frota de ônibus articulados que circulam em corredores segregados.

A prefeitura publicou hoje no Diário Oficial as regras para a licitação de um novo sistema de bilhetagem eletrônica, que deve ser implantada até dezembro.