Sefa apreende madeira e óleo de palma em Dom Eliseu 

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no último dia (24), na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, dois veículos transportando 34 m3 e 29 m3 de madeiras brancas em tora, sem documentação fiscal exigida para a operação. A carga teria origem no ramal da BR-222, as proximidades do KM-56 e tinha como destino uma serraria de Dom Eliseu. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) daquela cidade.

Após a cubagem da madeira, o valor das toras foi estimado em R$ 8.560 mil e R$ 5.615 mil, respectivamente, num valor total de R$ 14.476 mil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$4.429 mil, que foram recolhidos e a mercadoria seguiu para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu-PA, a fim de realizar os procedimentos cabíveis em relação a questão ambiental.

Óleo de Palma

Já no dia 23, na mesma unidade fazendária, foi apresentada uma carga de 41 toneladas de óleo de palma ácido, no valor de R$ 184.316 mil, vinda de Bonito-PA, que seria entregue em Itinga, no Maranhão, cidade localizada ao lado da unidade da Sefa na divisa entre Maranhão e Pará.

“Os fiscais fazendários, conhecedores da região, desconfiaram do produto ter como destino a cidade do Maranhão, pois sabem que não existe empresa que processe o produto, e muito menos que tenha a capacidade de armazenagem da quantidade de óleo transportada. Sendo assim fizeram vistoria in loco na empresa que, supostamente, receberia a mercadoria, e constataram que no local não funcionava a empresa citada na nota fiscal”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota.  

A coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém contatou a Secretaria da Fazenda do Maranhão, que confirmou a inexistência de empresa no local apontado para entrega do óleo, e realizou a suspensão cadastral da empresa. 

Foi lavrado TAD no valor de R$ 30.965 mil, correspondente a imposto mais a multa. “O importante desta operação foi que dela resultou a confirmação de simulação de entrega, e a suspensão da empresa do Maranhão que seria usada para sonegar imposto, prejudicando o erário paraense”, conclui o coordenador.