A Fundação Cultural do Pará (FCP), por meio do Programa Semear, promove a expansão pelas regiões de Integração, após constatar que cerca de 95% dos projetos aprovados pela Semear são originários da Região Metropolitana de Belém. O secretário Executivo do Projeto Semear, Ulysses Nooblath, disse que esse dado é atribuído à falta de informação. “Existe muito desconhecimento sobre a Semear no restante do Estado. Isso me deixou com uma inquietude muito grande. Então criamos o programa, e estamos rodando os polos por meio de determinados municípios, para levar o trabalho e explicar aos investidores e aos fazedores de cultura como participar de forma correta”, informou.
Na manhã da última quinta-feira (03), Ulysses Nooblath se reuniu com o diretor-superintendente do Sebrae-PA (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Rubens Magno, e com o presidente do Conselho Regional de Administração do Pará, Fábio Lúcio Costa. Na reunião foi discutida uma parceria em eventos e projetos que facilitem, ainda mais, o fomento às atividades culturais e o engajamento dos profissionais de administração e do empresariado local no programa, visando ao desenvolvimento social, cultural e econômico dos municípios.
Em 2022, o Programa Semear já visitou os municípios de Parauapebas e Tucuruí, na região Sudeste, e na próxima segunda-feira (07) estará em Santarém, no Oeste do Pará. Walter Figueiredo, técnico cultural e assessor do Programa Semear, contou que o projeto pretende possibilitar que a Lei aproxime mais o universo das associações e das federações no campo empresarial.
Santarém- As reuniões sempre contam com artistas, empresários, gestores e fazedores de cultura. A técnica cultural Carmen Fischer informou que o Sebrae tem interesse em firmar uma parceria com o Programa Semear e empresários para viabilizar patrocinadores nas regiões.
Rubens Magno disse que os fazedores de cultura são empreendedores, daí a necessidade da disseminação desse conceito. “Tirar da informalidade e depois transformar esse formal em um empresário de sucesso”, explicou o gestor sobre o papel do Sebrae. Ele acrescentou que a Lei Semear é uma ferramenta que o governo do Estado disponibiliza para esse tipo de incentivo.
Política de fomento- O Programa Semear é um importante instrumento da política de fomento à cultura, que visa estimular a pesquisa e produção no campo cultural. Por meio de incentivo fiscal, o Estado concede abatimento sobre o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) para empresas que patrocinam os projetos aprovados em seleção pública pela Fundação Cultural do Pará.
Os projetos são apresentados pelos proponentes (artistas). Cabe aos patrocinadores (pessoas jurídicas com estabelecimento no Pará) apoiar as iniciativas. O valor máximo de aprovação é de R$ 400 mil por projeto, e cada proponente pode inscrever e aprovar até dois projetos.
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