Parlamentares e especialistas em educação sugeriram, nesta terça-feira (8), que o momento atual seja de uma virada para a formação técnica profissional no Brasil. Essa área da educação, segundo os participantes de um debate promovido pela Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, não pode mais ser considerada como de segunda categoria. Deve, ao contrário, ser vista como algo que contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e para a inclusão de milhares de jovens brasileiros.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), a comissão cumprirá uma função importante de modificar o imaginário da sociedade brasileira a respeito do ensino profissionalizante.
“Nós precisamos de uma educação profissionalizante que rompa com a visão elitista que olhava o trabalhador de cima para baixo”, afirmou Batista. “A gente tem uma hierarquização do saber que corrobora com uma sociedade que a gente quer ver pelas costas, que é essa sociedade brasileira colonialista, inadequada para os anseios de futuro que o Brasil precisa.”
Também o deputado Patrus Ananias (PT-MG) defendeu a superação da distinção entre os ensinos profissionalizante, voltado para as classes trabalhadoras, e o tradicional, para a classe média.
O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), por sua vez, observou que o ensino técnico profissional serve para que o jovem tenha não só preparo para entrar no mercado de trabalho, mas também para seguir a vida e até ingressar no ensino superior.
Projeto de lei
A audiência desta terça foi a primeira realizada pela Comissão sobre a Formação Técnica Profissional da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei 6494/19. A proposta permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins.
Segundo a relatora da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a Câmara deve dar uma resposta, especialmente para os jovens que estão sem trabalhar e sem estudar.
“A ideia aqui é que a gente tenha uma construção conjunta e que possamos caminhar para ter um marco colocando o ensino técnico no lugar de trazer protagonismo, oportunidade e possibilidades para a nossa juventude”, disse.
Segundo dados da consultoria IDados, mais de 12 milhões de jovens brasileiros de até 29 anos de idade não estudam nem trabalham.
Sugestões
Os participantes da audiência fizeram diversas sugestões ao projeto de lei. O coordenador-geral de instrumentos e medidas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Gustavo Moraes, defendeu que a proposta não faça determinações quanto à carga horária da educação técnica a ser aproveitada no ensino superior, nem fique restrita à modalidade presencial.
“Há outras formas de aproveitamento dos estudos e dos saberes. Aqueles saberes constituídos no âmbito do trabalho, do estágio, por exemplo, ou de experiências pregressas, onde eles ficam?”, questionou Gustavo Moraes.
O gerente executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado, chamou a atenção para a importância de garantir a qualidade da educação profissionalizante, em um momento em que as profissões que vão surgir estarão ligadas à tecnologia. “Vão surgir novas vagas. Essas vagas serão muito próximas às necessidades dos jovens. As profissões rotineiras deixam de existir.”
O coordenador de ensino médio e técnico do Centro Paula Souza, Almério de Araújo, acrescentou que os institutos de formação técnica devem estar sempre conectados com a realidade do mercado.
“Hoje a escola oferece o mesmo curso sempre. Teria de pensar em indicadores que sinalizem uma oferta e também o esgotamento da demanda, uma readequadação das escolas a outras demandas regionais, porque a região é dinâmica”, afirmou Araújo.
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