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Procon Pará fiscaliza postos de combustíveis após anúncio de reajuste de preços

Fiscais foram a postos checar denúncias de consumidores sobre cobrança de preços reajustados antes da data anunciada pela Petrobras

10/03/2022 às 23h30
Por: Lammego Rádio Fonte: Secom Pará
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Foto: Reprodução/Secom Pará
Foto: Reprodução/Secom Pará

O Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou na noite desta quinta-feira (10) fiscalização em postos de combustíveis de Belém, para averiguar reclamações de consumidores contra estabelecimentos comerciais que já haviam aplicado, de forma indevida, o reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel, anunciado pela Petrobras.

A estatal anunciou nesta quinta-feira a elevação do preço da gasolina e do diesel, depois de quase dois meses sem reajustes Para a gasolina, a alta será de 18%, e para o diesel de quase 25%. Os novos valores começam a ser praticados nesta sexta-feira (11).

Fiscais do Procon foram averiguar denúncias de consumidores
Fiscais do Procon foram averiguar denúncias de consumidores - (Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará)

Em um dos postos fiscalizados pelo Procon, a gasolina já ultrapassou o valor de R$ 8,00  litro. “Nós vamos deixar aqui um auto de infração para que, em um prazo de 10 dias, o proprietário possa justificar o preço praticado hoje”, informou o fiscal Edson Costa. 

Em um dos postos, durante a fiscalização, o consultor de venda de máquinas Sairon Mendes falou sobre o impacto do aumento dos preços para o consumidor. "Tem que fiscalizar, porque nós, como consumidores, vamos ter que pagar. É uma fiscalização que precisa acontecer, uma vez que, a partir de amanhã (11), vamos pagar mais caro pelo combustível comprado com outro preço”, ressaltou.

Cobranças indevidas devem ser denunciadas ao Procon
Cobranças indevidas devem ser denunciadas ao Procon - (Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará)

Infração- O fiscal Edson Costa disse que, de acordo com a lei, reajustar preços antes do prazo determinado é infração. “O Procon alerta aos consumidores que denunciem caso vejam reajustes já nesta quinta. É uma prática que fere o Código de Defesa do Consumidor, porque é ilegal e abusiva”, afirmou. 

As denúncias ao Procon Pará sobre postos de combustíveis que estejam com preços acima da média dos praticados ou qualquer outra infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem ser feitas pelo canal de atendimento - Disque 151 - ou indo direto à sede da Diretoria. Basta informar o problema, indicar o endereço do estabelecimento e, se possível, mostrar uma foto comprovando a irregularidade.

Em Belém, o Procon Pará fica localizado na Travessa Lomas Valentinas, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)
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