Procon Pará fiscaliza preços dos combustíveis em postos de Belém 

Nesta sexta-feira (11), o Procon Pará voltou a fiscalizar postos de combustíveis após o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o óleo diesel, anunciados pela Petrobrás. Os fiscais da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor averiguaram se os preços reajustados pelos postos estavam dentro do limite estabelecido pela estatal. 

Em diversos postos de Belém, os fiscais da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), solicitaram aos frentistas cópias dos cupons fiscais dos dias 9, 10 e 11 de março, a fim de comparar os preços antes do reajuste anunciado. 

A médica Natália Rocha avaliou que a fiscalização do Procon no dia em que começa a valer o reajuste no preço dos combustíveis. “Acho válido porque é uma forma de proteger nós consumidores, mediantes estas mudanças que estão cada vez maiores. Nós temos visto as mudanças globais então a gente meio que imagina os impactos que vamos pagar de alguma forma”, afirmou. 

REAJUSTES- Depois de 57 dias, a Petrobras anunciou, na última quinta-feira (10), que faria novos reajustes nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O aumento chega a quase 25% no preço pago pelo produto nas refinarias. O gás de cozinha sofreu aumento de 16,06%, passando para R$ 58,21, o preço do de compra do produto pelo fornecedor.

Responsável pela fiscalização nos postos, Edson Costa, informou que o Procon está atento às mudanças de preço. “Nós tomamos a iniciativa de fazer um trabalho repressivo. Em alguns postos constatamos algumas irregularidades, onde aplicamos auto de infração”, afirmou.

O fiscal da Diretoria explicou os procedimentos que são feitos no Procon Pará, após a instauração do auto de infração. “Já encontramos postos com preços até quarenta centavos acima da médica, ao deixar o auto de infração o responsável pelo estabelecimento tem prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Procon”, explicou. 

O motorista de aplicativo, Antonio Santos, relata a dificuldade de trabalhar na modalidade, devido ao alto preço dos combustíveis. “É difícil para nós que trabalhamos no dia a dia porque a gasolina tá muito cara. Não conseguimos colocar gasolina suficiente e metade do nosso lucro vai embora no abastecimento”, disse.

As denúncias ao Procon Pará sobre postos de combustíveis que estejam com preços acima da média dos praticados ou qualquer outra infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem ser feitas pelo canal de atendimento - Disque 151 - ou indo direto à sede da Diretoria. Basta informar o problema, indicar o endereço do estabelecimento e, se possível, mostrar uma foto comprovando a irregularidade.

Em Belém, o Procon Pará fica na travessa Lomas Valentinas, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira.