Governo faz consulta pública para ampliar o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio) realizou Consulta Pública nesta sexta-feira (11) para apresentação de proposta de ampliação dos limites da Unidade de Conservação (UC) Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Revis), na Câmara Municipal de Vereadores de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Participaram da Consulta Pública - realizada por meio da Diretoria de Gestão da Biodiversidade, com a colaboração da Gerência Administrativa de Região Metropolitana de Belém - representantes de entidades públicas e da sociedade civil dos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará, área de abrangência do Revis Metrópole da Amazônia. Todos foram convocados por meio de Edital, publicado no dia 22 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado (DOE), divulgação no site e redes sociais do Instituto e por ofício.

O processo de ampliação do Revis Metrópole da Amazônia, com as informações técnicas, dimensão, limites e confrontações da Unidade de Conservação, foi apresentada pelo diretor de Biodiversidade do IDEFLOR -Bio, Crisomar Lobato, que fez um breve relato sobre a primeira consulta pública realizada em 2009, para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, criado em 2010.

A proposta de ampliação apresentada abrange dois municípios: Marituba, com 144,8682 hectares, e Benevides, com 83,2036 ha. A área atual da UC é de 6.367,2700 ha, e com a ampliação passará a ter 6.595,3418 ha. Após a apresentação do processo, foi aberto diálogo com os participantes para esclarecimento do processo de ampliação.

Proteção- Segundo Crisomar Lobato, a ampliação do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia é necessária porque contribui para a proteção da zona intangível, onde ficam os ecossistemas preservados, garantindo a evolução natural das espécies da flora e da fauna, assim como espaços para as infraestruturas voltadas ao funcionamento da UC.

A presidente do IDEFLOR -Bio, Karla Bengtson, reforçou o compromisso com a preservação e conservação do meio ambiente. Ela ressaltou que o Revis destina-se a proteger ambientes naturais, preservar a diversidade biológica, espécies insulares, endêmicas, ameaçadas ou migratórias que utilizam a região para alimentação, reprodução e abrigo. "Cumprimos as diretrizes propostas em lei para criação e ampliação das Unidades de Conservação estaduais. A participação da comunidade das áreas de abrangência do Revis é imprescindível para o fortalecimento da gestão compartilhada”, disse a gestora.

Karla Bengtson informou que entre os objetivos para ampliação dos limites da UC se destacam a construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), com a finalidade de receber, identificar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes das ações de fiscalização, entrega voluntária, particulares, recolhidos em áreas urbanas, em situação de risco ou feridos; construção de nova guarita na entrada principal, na Rua da Pirelli, aumentando a proteção das áreas que estão dentro dos limites atuais; construção de Unidade de Acolhimento, destinada especialmente para pesquisas, palestras e ações de educação ambiental, além do Bioparque, que terá função educativa de apresentar, sob conceitos técnicos, a fauna amazônica.

Ampliação- O Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia foi criado pelo Decreto n° 2.211, de 30/03/2010, e está localizado na Região Metropolitana de Belém. Sua área de 6.367.27 hectares (63,67 km²) – que era propriedade particular da antiga Fábrica Pirelli – abrange 6,3% da área de quatro municípios da RMB: O Revis fica a 23 km de Belém.

A ampliação de Unidades de Conservação está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei nº 9.985/2000. Ivan Santos, gerente da GRB/IDEFLOR-Bio, responsável pelo gerenciamento das Unidades de Conservação da Região Metropolitana de Belém, destacou a importância da comunidade no processo de ampliação, cumprindo todas as diretrizes previstas em lei.

O gerente reforçou que o Revis é uma unidade de proteção integral. Visitação pública na área está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão ambiental responsável e ao regulamento.

Segundo Ivan Santos, "nenhum esforço atingirá seu objetivo se não ampliarmos a consciência ambiental e mudança comportamental, compreendendo que a destruição ou desaparecimento de qualquer espécie afetará diretamente nossas vidas".

Vantagens- Para Thamires Teixeira, representante do Território Quilombola Abacatal, em Ananindeua, destacou que o Cetras, o Bioparque e a nova guarita vão trazer benefícios para a proteção da biodiversidade local, além do fomento à área de pesquisas, visitas guiadas e possibilidade de fomento ao turismo no município de Marituba e em Belém.

João Victor, morador de Marituba, participou da Consulta Pública e destacou que a ampliação do Revis vai contribuir para a proteção e conservação das riquezas da área protegida. "Marituba é o município com o maior percentual da Unidade de Conservação, um total de 54%, e precisamos garantir a proteção da fauna e flora dessa região”, disse o morador.

Também participaram da Consulta Pública gestores de órgãos públicos; o presidente da Câmara de Vereadores de Marituba, Alan Besteiro; a promotora de Justiça do Ministério Público, Alessandra Rebelo Clós; o secretário de Meio Ambiente de Belém, Sérgio Brazão; o secretário adjunto de Meio Ambiente de Ananindeua, Gabriel Leal; a secretária de Meio Ambiente de Marituba, Vanessa Abreu; Mirleide Chaar, da Universidade Federal do Pará; a representante do Território Quilombola Abacatal, Thamires Teixeira; representantes do Movimento de Luta Popular Fora lixão de Marituba, Júnior Vera Cruz e João Victor, além de vereadores de Marituba.