Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas

Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avanços legislativos e a preparação das candidaturas femininas para as eleições de 2022”. O evento é promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), ligado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A atividade integra a programação da campanha Março Mulher, de debates sobre temas como conquistas sociais, políticas e econômicas, bem como para conscientizar sobre as desigualdades e os desafios para as mulheres.

Embora representem mais de 52% da população e do eleitorado no Brasil, as mulheres formam apenas 15% do Congresso Nacional. O País está em 142º lugar no ranking de representatividade feminina política, segundo a União Interparlamentar (UIP).

Avanços na legislação
Para abrir o seminário, a primeira mesa tratará da “Análise do cenário das candidaturas femininas: contexto político e perspectivas legais e normativas com impacto para as mulheres”. O objetivo é apresentar os avanços normativos obtidos no último período e o cenário de discussão e político dos projetos que ensejaram essas mudanças eleitorais.

Os participantes da mesa irão avaliar resultados das eleições anteriores e expectativas para a próxima eleição nacional. Participam do debate a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto do novo Código Eleitoral; a representante do Fórum de Mulheres de Partido; Teresa Sacchet, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Cristina Maria Neves da Silva, do coletivo Elas Pedem Vistas.

Decisões do TSE
O segundo tema será “Aspectos destacados das resoluções de regulamentação das eleições do Tribunal Superior Eleitoral: em que as candidatas devem atentar nestas eleições?”, para tratar sobre os aspectos ligados às candidaturas femininas levantados na análise das resoluções do TSE. Foram convidadas Ana Luiza Backes, consultora Legislativa da Câmara dos Deputados; e Danielle Gruneich, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Violência política
A terceira mesa será sobre os “Procedimentos para enfrentar a violência política contra mulheres”, com a participação de representantes de órgãos jurisdicionais para apresentar o fluxo de recebimento e encaminhamento de denúncias. Foram convidadas Christine Peter, secretária-geral do TSE; Carla de Oliveira Rodrigues, advogada e representante do Eixo I do Observatório Nacional da Mulher na Política e uma representante da Procuradoria Geral Eleitoral e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Eleições 2022
A quarta temática será sobre os “Desafios das eleições de 2022 para ampliar a participação da mulher na política”, visando apresentar o olhar das mulheres de partidos e de movimentos de mulheres e suas avaliações de perspectiva das eleições de 2022.

Participam do debate a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT; Luciana Santos, presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco; Juliet Matos, do Fórum de Mulheres de Partidos; Clara Araújo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Gabriela Rollemberg, do movimento Quero Você Eleita.

O acesso ao calendário completo da programação do Março Mulher pode ser feito na página da Secretaria da Mulher .

Hora e local
O seminário acontece no plenário 8, das 10 às 18 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia.