Jurunas recebe Projeto Meu Registro nesta quinta-feira

Moradores do bairro do Jurunas, em Belém, receberam, nesta quinta-feira (24), na Escola Municipal  de Ensino Infantil Professor Miguel Pernambuco Filho, os serviços do Projeto Meu Registro, oferecido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), através do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac). 

“Eu deixei de conseguir várias coisas por não ter uma certidão em bom estado, através dela é que vou conseguir tirar meu RG, que também já tá quase apagado. Por causa disso, consequentemente, não consigo receber nenhum auxílio social, não consigo receber o Bolsa Escola e nem o Auxílio Brasil”, conta a dona de casa Josiane Campos, sobre os reflexos de não ter uma certidão de nascimento legível.

A doméstica também relata que há 10 anos tenta conseguir a segunda via do documento, mas não consegue por falta de condições financeiras e de logística também. “Deus colocou esse serviço aqui pra se tornar mais prático pra nós. Pra não andarmos muito, porque, assim como eu, tem muitas pessoas que não sabem andar direito pela cidade, então pra mim isso é muito importante pra eu conseguir as coisas mais rápido na minha vida, com filho pequeno também fica mais complicado”. Graças ao serviço oferecido, Josiane já tem data para buscar uma nova certidão.

Atualmente, para conseguir a emissão da segunda via do Registro Civil de Nascimento é preciso pagar uma taxa de pouco mais de R$150 na capital paraense. Entretanto, a parceria entre as secretarias envolvidas no “Meu Registro”, visando o combate ao sub-registro, garante o acesso ao documento de forma gratuita, possibilitando cidadania e a garantia de direitos básicos como saúde, segurança, educação e alimentação. 

Regina Barbosa de Almeida, gerente de promoção a gratuidade do registro civil de nascimento da Seaster, explica como funciona o trabalho junto da comunidade. “O projeto abrange a primeira via da certidão de nascimento, que é gratuita para todos os públicos, e a segunda, que é oferecida gratuitamente a quem está em situação de vulnerabilidade social. Então, primeiro é feita uma abordagem assistencial, para que a gente possa verificar se as pessoas estão enquadradas nesse acesso de programas sociais. Elas também precisam estar inscritas no Cadúnico.” Além da certidão de nascimento, o projeto oferece o serviço de emissão da segunda via do atestado de óbito.

Para Delma Braga, gestora do território do Jurunas da Seac, o TerPaz se torna o canal essencial para que essas políticas públicas cheguem com mais facilidade aos territórios, “a certidão de nascimento é um dos documentos principais que existe para iniciar o acesso das pessoas aos direitos básicos e, por isso, a importância do TerPaz. Nós conseguimos chegar mais próximo da população, entender o que eles precisam, fazer as parcerias necessárias e solucionar esse tipo de problema. Muitas vezes, as pessoas têm dificuldade de ir a uma instituição porque é longe, não têm dinheiro de ônibus ou precisam escolher entre comer ou se deslocar para tentar conseguir esse documento. Então estamos mais próximos dessas pessoas”, finalizou.

Grávida de 8 meses, Fernanda Cristina, dona de casa, também veio em busca de nova via da certidão de nascimento, ela quer evitar que filho não seja reconhecido, “Eu vim tentar tirar uma nova certidão pra mim, porque eu vou ter bebê e vou precisar registrar meu filho. A minha certidão atual está rasgada, aí com essa oportunidade aqui perto eu vim tentar. É uma boa oportunidade para quem tá precisando.”