Novo comando da Petrobras pode mudar estatuto para segurar preços

BRASÍLIA - O novo comando da Petrobras vai trabalhar para segurar os reajustes de combustíveis e dar mais “previsibilidade” de preços em tempos de guerra na Ucrânia, e isso pode levar até mesmo à mudança no estatuto da estatal para que a União não precise bancar prejuízos por uma mudança da política de preços. O presidente Jair Bolsonaro quer reduzir a frequência dos reajustes, como mostrou o Estadão. O governo não descarta suspender a paridade de preços com o mercado internacional em momentos de crise.

A demissão de José Mauro Coelho da presidência da empresa e a possibilidade de mudanças derrubaram na terça-feira, 24, as ações ordinárias da Petrobras, que fecharam em queda de 2,85% na B3, após recuo de mais de 4% no início do dia. Já nos Estados Unidos, as ações chegaram a cair 13,6% na negociação pré-mercado, antes da abertura, e fecharam com queda de 3,8%.

A barreira da Lei das Estatais, que obriga qualquer estatal a ser gerida como empresa privada, pode ser contornada na avaliação de integrantes do governo. Um dos argumentos de auxiliares do presidente é de que o risco de imagem para a companhia também é levado em conta pelas empresas privadas em momentos de crise.

Outra justificativa é que a Petrobras é tão dominante no mercado que poderia ser mais “sensível” ao impacto que sua política de preços causa na economia como um todo, inclusive para a inflação – “podendo dar a sua contribuição neste momento”. O lucro recorde no primeiro trimestre, de R$ 44,56 bilhões, mais de 3.000% a mais do que no mesmo período de 2021, reforçaria esse ponto de vista. Uma leitura menos literal da Lei das Estatais, porém, pode ser questionada pelos acionistas.

Para reduzir a frequência dos reajustes, um dos entraves, além do risco de desabastecimento (principalmente de diesel) já alardeado pela companhia várias vezes, é o fato de que a gestão da Petrobras tem de chegar a 31 de dezembro de 2022 com o preço na média da paridade internacional. Segurar os reajustes por muito tempo, para não atrapalhar os planos de reeleição de Bolsonaro, não daria margem para cumprir essa exigência. Para alterar essa regra, seria preciso tirar do estatuto a obrigação do governo de indenizar a empresa pelos custos que vier a ter com essa política.

O governo vai insistir que não está se distanciando do discurso pró-mercado. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reforçou o compromisso de respeito à governança, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.