Tribunal Superior Eleitoral realizará evento em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas

No dia 26 de abril, a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o evento "Abril Indígena da Justiça Eleitoral" em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas. A programação ocorrerá no Auditório 1, na sede do TSE, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Quem tiver interesse em participar pode se inscrever até o próximo dia 20 de abril diretamente na plataforma de eventos do Portal do TSE. A inscrição prévia garante o recebimento do certificado de participação.

O evento será composto por um ciclo de palestras que debaterá a inclusão e a participação dos povos indígenas no processo eleitoral, além de propor uma reflexão sobre os desafios e esforços realizados pela Justiça Eleitoral. A iniciativa é da Assessoria de Inclusão e Diversidade, por meio da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, que está completando um ano de criação.

É importante ressaltar que a Justiça Eleitoral (JE) tem papel fundamental para garantir aos povos indígenas o exercício da cidadania por meio do voto e, além disso, promover a participação ativa desses povos em todos os momentos de uma eleição e do cenário político do país.

Texto: Ana Beatriz Manarte /ASCOM TRE Pará

No Pará

O Pará é o segundo maior estado do país em extensão territorial e com boa parte da área localizada na Floresta Amazônica. Em um estado com grandes dimensões e regiões de difícil acesso, garantir o direito do voto da população indígena acaba sendo uma tarefa desafiadora. Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) mostra que está empenhado em garantir o pleno exercício da cidadania dos povos originários. Prova disso são as ações itinerantes realizadas para ampliar a participação dessas pessoas nas eleições.

Há mais de 10 anos, o Regional paraense realiza os atendimentos itinerantes, que promovem maior acesso à Justiça Eleitoral, sobretudo em locais menos acessíveis oferecendo serviços de alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência de domicílio eleitoral, segunda via do título de eleitor, regularização de títulos cancelados ou em débito, além de emissão de certidões.

Na última ação, realizada de agosto a dezembro de 2021 e de fevereiro a maio de 2022, foram mais de 160 mil atendimentos, em cerca de 300 localidades espalhadas em 110 municípios do estado. Esses atendimentos foram retomados após os 18 meses que a Justiça Eleitoral ficou sem prestar serviços presenciais em decorrência da pandemia de covid-19.