Câmara adia votação do PL das Fake News em derrota para governo

A votação da "PL das Fake News", que regulamenta as redes sociais, foi adiada na noite desta segunda-feira (2). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acatar o pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que não conseguiu o apoio necessário para a aprovação e solicitou mais tempo para o parecer.

Apesar do processo do relator, de governistas e de Lira, o texto ainda enfrenta resistência entre as bancadas, o que resultou na falta de votos suficientes para a aprovação. O adiamento representa um revés para o governo.

Lira reforçou que a prerrogativa de decidir o que entra e sai da pauta era dele, mas, consultou os líderes partidários sobre o adiamento. Apenas o PL não defendeu o adiamento. O líder da bancada, Altineu Côrtes (RJ), cobrou Lira sobre uma nova data para a votação. O pedido foi acompanhado pelo líder da minoria, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros bolsonaristas.

"Mesmo após todos os encontros, não tivemos, e assumi como responsabilidade minha, tempo útil para examinar todas as sugestões". Durante o dia, Lira se reuniu com líderes partidários para chegar a um consenso sobre a votação. O primeiro encontro ocorreu na Residência Oficial da Câmara.

Lira afirmou que só votaria o projeto se saísse vitorioso e que o possível adiamento não enterraria o PL, mas apenas a derrota no plenário acabaria com as chances de analisar a matéria. O presidente Lula (PT) se esquivou do assunto e disse que caberia aos deputados federais decidir o destino do PL das Fake News.

Parte da resistência se deve à pressão das Big Techs, que alegam que o projeto de lei é uma ameaça à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários das redes sociais. Os evangélicos também se opuseram à proposta, temendo que ela possa alcançar a liberdade religiosa. O relator do PL, no entanto, argumentou que a Bíblia é "intocável".

Lira afirmou que só votaria o projeto se saísse vitorioso e que, se não tivesse votos, "o intuito seria de não votar hoje". Questionado se o possível adiamento "enterraria" o PL, o presidente da Câmara negou. Disse que apenas a derrota no plenário acabaria com as chances de analisar a matéria.