A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Promoção Segura, vinculada à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos, promoveu na última quarta-feira (06), o primeiro módulo de formação sobre a proteção a pessoas refugiadas no Pará, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
O público alvo da formação foram servidores de Secretarias nas esferas municipal e estadual que atuam com pessoas em situação de refúgio, apresentando conteúdo teórico e prático para refletir sobre a situação de refugiados e migrantes no estado do Pará, além de instrumentalizar os profissionais com apoio técnico para a adequada gestão da regularização do processo documental deste segmento populacional.
A coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Promoção Segura, da Sejudh, Lorena Romão, explicou que o curso tratou sobre a situação de pessoas refugiadas. “Falamos sobre os marcos jurídicos relacionados a refugiados e processo migratório como um todo, além da contextualização antropológica sobre os venezuelanos da etnia Warao que estão no Brasil”, disse.
O segundo módulo ocorre nos próximos dias 14 e 15 de outubro, na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e vai tratar sobre grupos com necessidades específicas de proteção: crianças, pessoas com deficiência, idosos, LGBTI e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho (CTPS) para pessoas refugiadas.
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