Câmara realiza audiência para discutir LDO

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou nesta quarta-feira (01/06), sob a condução do vereador Flávio Gomes, Presidente da Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização, a audiência Pública com objetivo de discutir com a sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A lei faz parte do tripé que conduz o orçamento municipal composto pelo Plano Plurianual (PPA) que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que prevê ações por quatro anos, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que trata das metas e prioridades do Governo e é a base para equilibrar receitas e despesas, controlar custos e avaliar resultados e pela Lei Orçamentária Anual (LOA) que é  um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do município no período de um ano.

Fez parte das discussões uma equipe técnica do Poder Legislativo, representado pela Procuradora Andréa Paiva e pelas advogadas Camila Costa e Carina Costa e uma equipe técnica do Poder Executivo representado pelo Secretário de Planejamento, Geam Meirey, pelo assessor contábil Flávio Lacerda e pelo assessor técnico William Lisboa. Os detalhes da LDO, sua composição e suas diretrizes foram apresentados pela equipe do Executivo e ouvidas atentamente pelos presentes.

Usaram a Tribuna para apresentarem suas opiniões os empresários Jesus Gomes e Hermes Araújo. Ambos destacaram a importância da LDO e cobraram a operacionalização no que nela é estabelecido. Quem, também, usou a Tribuna foi o vereador Wilson Leite. Wilson, destacou a importância de o poder público municipal investir em uma nova matriz econômica como alternativa à mineração e colocou a agricultura como prioridade. Ele citou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDS), como instrumento para alavancar essa atividade.

Maria Pereira também usou a Tribuna e reclamou da falta de público numa discussão de tamanha importância para o município: “A gente ver que não é de muito interesse. Hoje era pra estarmos com a casa cheia, no mínimo, por técnicos e representantes da sociedade civil organizada. ” Disse ela.  Maria também lembrou sobre a necessidade de investir em uma nova atividade que possa ser uma matriz econômica para complementar a mineração.

Em sua participação na Tribuna o Secretário de Planejamento, Geam Meirey, lembrou que o município vem trabalhando na criação e implantação de novas matrizes econômicas desde de 2015, obedecendo o que foi estabelecido no Plano Canaã 2035 (Dá uma olhada no Plano aqui) que prevê ações e obras no Turismo, no Projeto Smart City, na Educação Superior e na Agricultura. O que, segundo ele, vem acontecendo sistematicamente o que foi, estrategicamente, previsto no plano que teve a participação da sociedade em larga escala em mais de um ano de trabalho em sua construção em 2015.