Projeto aprovado na última semana pela Câmara Municipal de Parauapebas quer que alunos flagrados em atos que configurem depredação do patrimônio escolar sejam responsabilizados. Na proposta, apresentada pela vereadora Eliene Soares (MDB), está prevista a implantação gradativa do que ela chama de "processo de orientação educacional" para responsabilização dos alunos.
“Infelizmente, são notórias e recorrentes as notícias de estabelecimentos de ensino que sofrem com destruição e falta de limites dos próprios alunos, que muitas vezes destroem instalações e o próprio material que utilizam no ambiente escolar, inviabilizando a didática das aulas”, disse a parlamentar ao defender a proposta, que agora aguarda pela sanção do prefeito Darci Lermen (MDB).
No texto, é expresso ainda que a evidências de depredação precisam ser irrefutáveis, seja por meio de fotos, vídeos ou de relatos de testemunhas. Uma vez que fique comprovada a participação do aluno em atos considerados de vandalismo, os pais então serão informados sobre a prática dos filhos e devem restituir à escola o montante correspondente ao valor do bem depredado. O valor a ser restituído poderá ser convertido em prestação de serviços sociais na escola, inclusive de forma socioeducativa, como pequenos reparos na própria escola ou nos arredores. “Além de prejuízos econômicos e sociais para si e para todos no mesmo ambiente, temos visto crianças e adolescentes sendo formados com a percepção da impunidade”, concluiu a vereadora.
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