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Região Mineração

Cidades afetadas pela mineração no Pará discutem consórcio

A CPI aponta propostas para ampliar a discussão e aprimoramento de políticas e sistemas envolvendo a Vale e os municípios.

19/05/2022 às 06h31
Por: Joselio de Sousa Reis Fonte: Diario do Pará
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Cidades afetadas pela mineração no Pará discutem consórcio

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Vale no Pará, promoveu uma nova oitiva realizada no inicio da semana com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de Associações Comerciais dos municípios mineradores e afetados pela mineração para ouvir as problemáticas e informar a necessidade de se implantar o Consórcio Intermunicipal do Estado do Pará (CIM-PA).

A reunião contou com gestores das cidades de Bom Jesus do Tocantins, Canãa dos Carajás, Curionópolis, Marabá, Parauapebas e São Félix do Xingu.

Esses são os principais municípios paraenses mineradores e impactados diretamente pela mineração e pela influência da Estrada de Ferro Carajás – EFC, que ao longo dos 892 Km de extensão, vem causando transtornos com poluição sonora e ambiental, rachaduras de residências, ausência de sinalização e problema com prostituição e drogas. A ferrovia é responsável pelo transporte de minérios extraídos pelo sistema Carajás até ao Porto de Itaqui, no Maranhão.

A CPI busca apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

Para o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, o consórcio vai contemplar as cidades de forma significativa.

"Essa realidade impõe a necessidade de se implantar o Consórcio Intermunicipal no nosso Estado em conjunto com o CIM do Estado do Maranhão. Para isso, visitamos e nos reunimos com a diretora do consórcio do estado vizinho. Essa reunião de hoje foi para mostrar aos prefeitos o trabalho sério que a CPI está realizando", afirmou.

"A Vale tem seu peso na balança comercial do país e corresponde a 75% de suas atividades, sendo que 65 % de sua representatividade financeira é aqui no Pará. Então nós temos essa condição de sediarmos uma empresa desse porte e a certeza de que a CPI e o consórcio vão trazer benefícios para o nosso Estado, com recursos para viabilizar projetos importantes", completou.

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